“Está sendo uma experiência enriquecedora, porque fazer parte da política é inovador. Os políticos podem estar ouvindo as nossas necessidades, como as relacionadas ao ambiente escolar. Eu tinha pouca noção de como funcionava o parlamento, o trabalho dos deputados, mas viver essa experiência é algo que não consigo explicar. Estou amando, é novo, estou aprendendo a cada sessão. É muito bom se conectar com jovens de outros municípios, compartilhando ideias e pensamentos, o que é maravilhoso para gente.”
O relato acima é da estudante Brenda Rodrigues, da Escola Estadual José de Alencar, no município de Rorainópolis, região sul do Estado. Ela se refere à participação no programa Parlamento Jovem Roraimense, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), desenvolvido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria Estadual de Educação (Seed). Pela iniciativa, jovens estudantes elegem os próprios representantes para ocuparem as 24 cadeiras no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Durante o tempo em que ficam na mais importante Casa de Leis do Estado, os alunos vivenciam dia a dia a experiência de ser um representante do povo. Eles precisam apresentar projetos de lei, participar das sessões, discutir as propostas e aprová-las. Cada um deles é apadrinhado por um deputado estadual. Neste ano, o programa está na segunda edição e abrangeu 11 escolas de Boa Vista, do interior e comunidade indígena. O objetivo central é aproximar a juventude do parlamento para ajudar na construção de políticas públicas.
“A juventude tem que estar mais ativa na política, porque através dela podemos levantar nossas vozes. Muitos jovens não têm conhecimento sobre o que é a essência da política. E hoje ela é a base da nossa sociedade. A proposta que trouxe para o parlamento foi a oferta de mais cursos técnicos e a inserção do jovem no mercado de trabalho, já que muitos têm dificuldades com a renda, os pais não conseguem trabalhar e grande parte recorre ao empreendedorismo”, afirmou a jovem parlamentar Brenda.
Incentivo à política
O programa Parlamento Jovem Roraimense é, de fato, uma importante iniciativa para inserir a juventude no amplo debate sobre as necessidades da população e reforça a Lei nº 1.249/2018, que prevê incentivo à participação do jovem na política. Segundo o presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), aproximar esse público dos debates na Casa é primordial para a garantia de direitos sociais, exercício da cidadania, manutenção da democracia e um debate sobre as soluções de problemas cotidianos que a juventude conhece a fundo.
“A juventude é criativa, tem a mente com muitas ideias e conhece as demandas da sua rua, do seu bairro, da sua cidade. A juventude está em muitos lugares que, às vezes, um deputado não está. Por isso, todas as leis que aprovamos em benefício dos jovens são para trazê-los para perto da política, para que eles entendam o trabalho legislativo, como contribuímos para a execução das políticas públicas que garantem o bem-estar social. O programa Parlamento Jovem Roraimense é um sucesso e continuaremos pensando em estratégias que fortaleçam ainda mais o laço com a juventude”, declarou Sampaio.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roraima é o estado com a população mais jovem do país, com idade média de 26 anos. Frente a isso, o Legislativo busca, cotidianamente, discutir textos que assegurem benefícios aos jovens. As leis aprovadas vão desde a garantia de passagens gratuitas em transportes rodoviários (Lei nº 1.883/2023) à implementação de ações que visem à inserção dos jovens no mercado de trabalho (Lei nº 1.759/2022), permitindo uma vida laboral digna.
Os deputados aprovaram a Lei nº 2.042/2024, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor. A ideia é incentivar o empreendedorismo e oferecer suporte para que essas empresas, nos mais diversos segmentos, permaneçam abertas. Também foi apreciada pelos parlamentares a Lei nº 1.349/2019, que cria o banco de empregos para a juventude, sob responsabilidade da Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).
Ainda em fevereiro deste ano, a Casa aprovou a Lei nº 1.931/2024, que direciona a atenção para a juventude do campo. A finalidade é fazer com que os jovens que vivem distante dos centros urbanos também tenham acesso aos serviços públicos. Além disso, a lei estabelece diretrizes que os auxiliem a conseguirem apoio governamental para, se assim desejarem, investirem nas suas propriedades, com suporte técnico e capacitação.
Comissão permanente
Para auxiliar na construção de textos que tenham como público-alvo os jovens, a Assembleia Legislativa dispõe de uma comissão permanente: a Comissão de Cultura e Juventude. O grupo técnico é formado pelos deputados Lucas Souza (PL), presidente; Dr. Meton (MDB), atual vice-presidente; e os membros Eder Lourinho (PSD), Claudio Cirurgião (União) e Tayla Peres (Republicanos). Para aprimorar as propostas, os parlamentares podem convocar autoridades, fazer reuniões e audiência pública. (Leia mais sobre as comissões)
O deputado Lucas Souza (PL) acredita que os jovens são importantes para o desenvolvimento de políticas públicas que melhorem o bem-estar social. Ele lembra que a comissão tem estado atenta às demandas dos jovens, com o objetivo de debater as necessidades diárias desse público. Exemplo disso é a Lei nº 1.883/2023, de autoria de Lucas Souza, que garante passagens gratuitas para jovens de baixa renda no transporte rodoviário em Roraima.
“Uma juventude que participa ativamente das decisões políticas contribui significativamente para a transformação social dos espaços onde ela está. O jovem é essencial para termos uma sociedade que conheça seus direitos, que lute por melhorias, busque os benefícios que nós deputados aprovamos na Casa Legislativa. Eu, enquanto deputado mais jovem a exercer um mandato no parlamento estadual, continuarei tendo a juventude como bandeira na Assembleia”, declarou.
Outras iniciativas
Para conhecer as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa, você pode acessar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Neste espaço, estão todas as propostas protocoladas e aprovadas.
