A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu, na manhã desta quarta-feira, 16, uma sessão especial marcada por emoção, cultura e reconhecimento. O plenário Noêmia Bastos Amazonas foi palco do lançamento nacional do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 18) – que foca na promoção da igualdade étnico-racial com centralidade nos povos indígenas – e da entrega de comendas a personalidades que se destacam na defesa de suas comunidades e saberes ancestrais.
Os ODS são um conjunto de 17 metas globais estabelecidas pela ONU em 2015, como parte da Agenda 2030, com o objetivo de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir paz e prosperidade para todos. Já o ODS 18, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2023, durante a 78ª Assembleia Geral da ONU, é uma iniciativa brasileira que amplia o escopo da Agenda 2030 ao incluir a igualdade étnico-racial entre suas prioridades.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e lideranças indígenas de diversas regiões do estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos) — um dos responsáveis por indicar os nomes dos homenageados, ao lado dos deputados Armando Neto (PL), Coronel Chagas (PRTB), Marcelo Cabral (Cidadania) e Dr. Meton (MDB), que também preside a Comissão dos Povos Originários e Tradicionais da ALE-RR — destacou a importância da representatividade indígena nos poderes constituídos.
“Nos colocamos à disposição, enquanto Poder Legislativo, para fortalecer a representatividade política dos povos indígenas nas mais diversas esferas da sociedade roraimense — seja à frente do Executivo, nas câmaras municipais ou, especialmente, nesta Casa. Precisamos avançar na inclusão de lideranças indígenas no Parlamento, garantindo espaço e acesso ao orçamento público do Estado”, afirmou o presidente.
Um dos homenageados e responsável pelo lançamento do ODS 18, Lavito Bacarissa, secretário-executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNDOS), reforçou a natureza coletiva da proposta.
“Esta é uma agenda que não tem protagonista individual. Não é o governo federal que vai protagonizar essa agenda, nem o governo local, nem a sociedade civil, nem um segmento isolado, porque vivemos problemas complexos que, obviamente, terão soluções complexas. Só alcançaremos isso de maneira coletiva”, frisou.
Mérito Legislativo
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi homenageada com a Medalha do Mérito Legislativo – Grau Mérito Especial, honraria concedida a personalidades com notório serviço público em defesa da cultura, da ciência e da cidadania. Representando a ministra, o secretário nacional substituto do Ministério dos Povos Indígenas, Uilton Tuxá, enalteceu a relevância da ODS 18 como marco na luta contra as desigualdades históricas.
“Os ODS são uma promessa de vários países do mundo para transformar o mundo em um ambiente melhor para todos, um ambiente onde possamos nos desenvolver de forma sustentável. Então, seguimos, como diz nossa ministra, na perspectiva de aldear mentes e corações para que possamos alcançar uma conjuntura de uma sociedade mais justa e respeitosa, que respeite a diversidade étnica e racial, que respeite o direito aos territórios e que respeite o direito ao cultivo da ancestralidade”, salientou.
Orgulho de Roraima
A sessão também marcou a entrega da Comenda Orgulho de Roraima a mais de 15 lideranças indígenas e representantes públicos que têm se destacado na preservação da cultura, identidade e territórios indígenas. Entre os agraciados, o secretário de Assuntos Indígenas de Alto Alegre e presidente da União dos Dirigentes Indígenas de Roraima, Romário Duarte.
“Quero agradecer por esta homenagem. Minha gratidão a todo o povo indígena que está presente aqui. Este é um momento especial, pois estamos assumindo uma responsabilidade de compromisso com os povos indígenas do estado de Roraima. Nós, povos indígenas, sempre estivemos aqui, e a nossa história não pode ficar apenas registrada nos livros — ela precisa estar viva, todos os dias, com muita responsabilidade”, declarou.
Também homenageado, Wenston Raposo, prefeito de Normandia, defendeu o empoderamento real das minorias por meio de políticas concretas. “Nós precisamos empoderar as pessoas, as mulheres, as minorias e, principalmente, os povos indígenas, para que sejam tratados de igual para igual. Só assim conseguiremos transformar em realidade o que ainda é visto como uma quimera: a busca pela igualdade étnico-racial”, afirmou.
Para Corina da Silva, da etnia Wapichana — mulher tuxaua, liderança indígena e secretária municipal indígena de Bonfim —, o reconhecimento vai além da homenagem simbólica e precisa se tornar um compromisso contínuo.
“Este é um momento histórico para todos nós, povos indígenas do estado de Roraima. É quando os parlamentares desta Casa reconhecem, de fato, que existem lideranças indígenas que merecem ser homenageadas, pois lutam diariamente por suas terras, suas culturas, línguas e crenças. Que esse reconhecimento continue, não apenas por parte desta Casa, mas também por todas as instituições governamentais e não governamentais”, disse.
O ex-deputado constituinte e atual deputado federal Edio Lopes (PL) também participou da sessão e relembrou sua trajetória ao lado dos povos originários.
“É sempre um momento de muita alegria rever e conviver com as lideranças das comunidades indígenas com as quais tive a oportunidade de trabalhar em projetos tão importantes. Sempre levei em consideração e respeitei rigorosamente suas tradições e cultura, e, sobretudo, o direito inalienável às terras das comunidades indígenas. E talvez, muito em breve, teremos alguns projetos para serem apresentados e discutidos com essas comunidades. Agradeço e parabenizo a Assembleia Legislativa por esse debate e encontro”, contou.
Cultura viva
O evento também se transformou em uma celebração cultural. A professora Eitiane Silva dos Santos emocionou os presentes ao entoar o Hino Nacional em língua Macuxi, seguida da tradicional dança do Parixara, que celebra a união entre as etnias Macuxi e Wapichana. O grupo do 5º ano da Escola Municipal Indígena Tuxaua Henrique Gomes, da comunidade Alto Arraia, também se apresentou com um canto tradicional.
No Espaço Cultural Maria Luiza Vieira Campos, uma feira de artesanato indígena reuniu mais de 20 expositores com biojoias, cestarias, panelas de barro e tecidos artesanais. Também foi realizada uma exposição literária com a obra Vovó Jamanxim, escrita por alunos do IFRR (Instituto Federal de Roraima), e uma mostra de arte visual com obras de Vinicius Kenede, da comunidade indígena Raposa 1.
Durante a sessão, a deputada Catarina Guerra (União Brasil), que preside o INOVEM (Centro de Inovação e Empreendedorismo), ainda apresentou o Projeto de Lei nº 278/2024, que propõe instituir abril como o mês da conscientização da igualdade étnico-racial no calendário oficial do Estado.
A cerimônia foi transmitida pela TV Assembleia (canal 57.3) e pelas redes sociais da ALE RR (@assembleiarr), com cobertura fotográfica disponível no Flickr.
Confira a lista completa dos homenageados:
“Ordem do Mérito Legislativo” grau Grande Mérito
1. Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (representada pelo secretário nacional substituto do Ministério dos Povos Indígenas, Uilton Tuxá)
Comenda “Orgulho de Roraima”
1. Lavito Person Motta Bacarissa – secretário executivo da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Presidência da República
2. Benísio Roberto de Souza – prefeito do município de Uiramutã
3. Wenston Paulino Berto Raposo – prefeito do município de Normandia
4. Ângela Xiriana – etnia Xiriana – liderança indígena de território no município de Mucajaí
5. Avelino Duarte – etnia Wapichana – liderança indígena de território no município de Amajari
6. Bruna da Silva Pinheiro – etnia Macuxi – advogada indígena
7. Cloves Ambrozio – OMIRR – Organização das Mulheres Indígenas de Roraima
8. Corina da Silva Gomes Ribeiro – etnia Wapichana – liderança indígena de mulher tuxaua e secretária municipal indígena no município de Bonfim
9. Edio Vieira Lopes – deputado federal
10. Elizeu de Oliveira Souza – liderança indígena do município de Caroebe
11. Gleide de Almeida Ribeiro – etnia Macuxi – liderança indígena e coordenadora de curso do Instituto de Educação de Roraima
12. Gleyce Moraes Bezerra Mota – etnia Macuxi – vice-prefeita do município de Amajari
13. Juscelino Joaquim Macuxi – etnia Macuxi – liderança indígena de território no município de Uiramutã
14. Marcos Vinícius Mesquita da Silva – tuxaua da comunidade do Sucuba no município de Alto Alegre
15. Marizete de Souza – etnia Macuxi – coordenadora regional da Funai em Roraima e liderança indígena no município de Uiramutã
16. Romário da Silva Duarte – etnia Macuxi – liderança indígena e secretário de Assuntos Indígenas no município de Alto Alegre
17. Sandra Maria Leocádio de Menezes – coordenadora geral e conselheira do Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Roraima
18. Taísis da Silva Duarte – etnia Macuxi – liderança indígena e professora indígena no município de Boa Vista
19. Valério Eurico da Silva – etnia Macuxi – liderança indígena e secretário de Assuntos Indígenas no município de Normandia
20. Veralice de Lima de Oliveira – etnia Macuxi – vice-prefeita no município de Normandia
