Para ajudar vítimas de violência, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) criou, em 2016, o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), ligado à Secretaria Especial da Mulher (SEM), órgão que as incentiva a denunciarem e romperem os ciclos de agressão, além de resgatarem a autoestima.
O Chame disponibiliza atendimento jurídico, psicológico e social, e ainda promove prevenção em escolas e órgãos públicos. Conforme a psicóloga Marcilene Melo, o suporte psicológico e o apoio familiar são essenciais para a recuperação mental da vítima.
“A mulher que foi violada fica com medo e se sente envergonhada. É importante também que ela não seja julgada, pois isso piora o seu emocional. Além disso, o acompanhamento psicológico trabalha a recuperação da autoestima, para que ela entenda que é vítima e não culpada, e que há um recomeço”, frisou Melo.
Marcilene explica que a assistência é realizada com respeito, cuidado e responsabilidade, devido ao estado fragilizado no qual as vítimas chegam. “A gente as orienta, principalmente, para que denunciem os casos, pois, quando fazem isso, evita-se que outras mulheres passem pela mesma situação”, informou.
Ao todo, são feitos até cinco acompanhamentos com as assistidas. “A partir do momento em que a gente faz a escuta ativa e observa os pontos mais agravantes da vítima, se identificarmos algum transtorno, a encaminhamos para um especialista”, concluiu.
‘Flor de Lótus’
Os encontros do grupo terapêutico “Flor de Lótus” da SEM é uma espécie de extensão dos atendimentos individuais das vítimas. Eles proporcionam a essas mulheres um momento para compartilhar suas vivências, trocar experiências, praticar o autoconhecimento e, quem sabe, adquirir um novo ofício, por meio do incentivo ao empreendedorismo.
Cada turma tem direito a um total de 21 encontros, que ocorrem todas às quartas-feiras, a partir das 9h, no auditório da SEM.
O órgão de acolhimento do Legislativo também promove cursos gratuitos de autodefesa, com entrega de certificado. As aulas garantem proteção e segurança, sejam elas vítimas ou não de violência, e ajudam no combate e prevenção de crimes. Mais de cem mulheres participaram até o momento.
‘Reconstruir’
Outra faceta da SEM é amparar não somente as vítimas, mas tentar buscar a raiz do problema e erradicar a violência. O Centro Reflexivo Reconstruir realiza um trabalho de ressocialização do homem agressor. Grande parte é encaminhada pela Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas (Vepema) ou procura ajuda voluntariamente. Desde 2016, quase 330 homens passaram por lá.
O programa oferece 48 encontros ao longo do ano, todas as segundas e terças-feiras, nos períodos matutino e vespertino, também na sede da SEM. O número de reuniões de cada participante é determinado judicialmente.
Para obter atendimento no Chame, as vítimas podem solicitar ajuda presencialmente na Avenida Santos Dumont, 1470, Aparecida, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Em Rorainópolis, o núcleo da SEM fica na Rua Dra. Yandara, 3058, Centro, e funciona nos mesmos dias e horários do de Boa Vista. De forma remota, os atendimentos ocorrem pelo ZapChame, no (95) 98402-0502, 24 horas por dia, sete dias por semana e nos feriados.
Casa da Mulher Brasileira
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado ano passado, a taxa média nacional das ocorrências de estupro e estupro de vulnerável em 2023 foi de 41,4 por 100 mil habitantes, sendo que 15 estados apresentaram taxas superiores, entre eles, Roraima.
O Estado, proporcionalmente, foi o que apresentou taxas mais elevadas, com 112,5 casos por 100 mil habitantes, seguido de Rondônia, com 107,8; Acre, com 106,9 vítimas; Mato Grosso do Sul, com 94,4 e Amapá, com 91,7.
A Casa da Mulher Brasileira, em Boa Vista, oferta em um mesmo espaço serviços especializados de atendimento às vítimas de qualquer tipo de violência, como apoio psicológico e assistencial, o plantão 24 horas, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), entre outros setores da Justiça.
Segundo a titular da delegacia, Kamilla Basto, a mulher poderá ir ao local tanto de forma voluntária quanto por meio da Polícia Militar, no 190, que levará a vítima para atendimento. Ainda conforme ela, a comunicação da agressão o quanto antes, facilita o trabalho de investigação da Polícia Civil.
“Quanto mais rápido a mulher vítima procurar atendimento policial, mais fácil será o nosso trabalho no sentido de coletar vestígios do crime e realizar perícias. Chegando aqui, ela será ouvida e encaminhada para fazer os exames necessários”, destacou.
A delegada frisou também que, após esses procedimentos, as vítimas de violência sexual são levadas ao setor de saúde para serem medicadas. “Isso evita que elas sejam contaminadas com algum vírus ou bactéria, entre outros”, informou.
O centro fica na Rua Uraricoera, s/n, bairro São Vicente, e funciona todos os dias, 24 horas.