A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), sob a liderança do presidente Soldado Sampaio (Republicanos), deu mais um passo significativo na regularização fundiária urbana do estado. Nesta sexta-feira, 28, foi lançado na Câmara Municipal de Vereadores, o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de Uiramutã, ação que beneficiará diretamente 655 famílias, trazendo segurança jurídica e estabilidade para os moradores.
O programa, que já foi implementado em outros municípios, inicia em Uiramutã o cadastro imobiliário urbano, que fará um levantamento detalhado, com o mapeamento completo da cidade, quadra por quadra, rua por rua, garantindo a cada morador a certeza da posse de seu imóvel. Por isso a importância de os moradores receberem os entrevistadores do Reurb, estes devidamente identificados com a camiseta e crachá correspondente ao programa.
Durante o evento, foi entregue à Prefeitura o georreferenciamento da área urbana, essencial para a concessão dos títulos definitivos de propriedade. O presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio, destacou que o Poder Legislativo está comprometido em apoiar os municípios nesse processo.
“Estamos trabalhando para que cada morador tenha seu título definitivo de sua casa, além de segurança jurídica, acesso a créditos e mais infraestrutura para as cidades”, afirmou.
A importância do Reurb também foi ressaltada pelo vice-prefeito de Uiramutã, Professor Jeremias (Rede), que enfatizou o impacto social e econômico do programa.
“A regularização fundiária é um sonho antigo da nossa população. Esse levantamento georreferenciado é um grande avanço, pois além de garantir a posse definitiva dos imóveis, permitirá à Prefeitura planejar melhor as políticas públicas e atrair investimentos”, destacou.
O presidente da Câmara Municipal, Max Lobão (Republicanos), também celebrou o início do processo no município.
“Essa união de esforços entre a Assembleia e os municípios é um marco para nosso estado. Muitos moradores esperam há anos pelo título definitivo, e agora esse sonho começa a se tornar realidade”, afirmou.
O presidente da Associação dos Municípios de Roraima, Joner Chagas, pontuou os benefícios da regularização fundiária para os cidadãos.
“Esse processo possibilita que os moradores tenham acesso a financiamentos para melhoria de suas residências, além de valorizar os terrenos e imóveis. Com o título definitivo, as famílias finalmente poderão dizer que são donas de suas propriedades de forma segura e legal”, explicou.
A regularização fundiária urbana promovida pela ALE-RR segue um cronograma que beneficiará os 14 municípios do interior. Após Uiramutã, o Reurb será lançado em Rorainópolis, Mucajaí, Iracema e Caracaraí, levando dignidade e segurança jurídica a mais famílias roraimenses.
