A Coordenação Estadual de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulgou dados da violência contra a mulher no primeiro trimestre deste ano. O relatório traz dados referentes à concessão de medidas protetivas, estatísticas sobre vítimas, agressores, locais e tipos de violência, e até sobre o uso de ilícitos no contexto da violência doméstica.
À frente da Coordenadoria, a Juíza Suelen Márcia Silva Alves explica que os dados são compilados pela Coordenadoria da Mulher, e nessa primeira publicação revelam o aumento na concessão de medidas de proteção às vítimas. Neste primeiro trimestre de 2022, foram 443 intervenções judiciais por via das medidas protetivas, com um aumento de quase 40 medidas a cada mês.
A chefe do Setor de Atividades de Enfrentamento à Violência Doméstica, Aurilene Mesquita, destacou que o documento é uma ferramenta para aumentar a transparência e divulgação dos números da violência doméstica e de gênero no estado. Com edição periódica, ajudará a ampliar a visibilidade dos números destes crimes.
A medida protetiva de urgência é uma forma prevista em lei para inibir que a vítima sofra novas agressões e que a violência se agrave, podendo chegar, inclusive, ao feminicídio. “A concessão de medidas protetivas de urgência cresceu 32,24% em relação ao primeiro trimestre de 2021. A média é de 148 pedidos de medidas concedidos a cada mês, diante de 111 pedidos mensais no mesmo período do ano passado”, pontuou.
O relatório destaca ainda que as violências contra as mulheres são, em maioria, em relacionamentos heteroafetivos e que em apenas 1,4% dos casos a parte agressora é a mulher. “Percebe-se que a mulher sofre violência por se encontrar em um contexto relacional potencialmente desencadeador de conflitos, com um homem que a menospreza e a subjuga por sua simples condição feminina”, destaca o relatório.
Outras informações como o uso de ilícitos pela parte agressora, locais da violência e tipos de agressão podem ser consultados no relatório, disponível no link https://www.tjrr.jus.br/index.php/relatorios-coord-violencia-domestica.
Sinal vermelho
Uma das ações que a Cevid vem adotando de forma contínua é a Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, que completou dois anos. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem auxiliado vítimas de violência doméstica a pedir ajuda. Com um “X” riscado na palma da mão, a mulher pode sinalizar em estabelecimentos comerciais que está sendo vítima de violência.
Com a adesão à Campanha, o Tribunal assumiu o compromisso de auxiliar a divulgação no âmbito estadual, e de fornecer estatísticas relacionadas à campanha, além de providenciar treinamento de colaboradoras e colaboradores para o acolhimento, com sigilo e discrição, da vítima que lhes sinalizar por socorro nos cartórios, acionando as autoridades competentes, e garantir local para que a vítima aguarde, em segurança, a chegada da Polícia Militar.
