O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio do Grupo de Atuação Especial de Vítimas, Minorias e Direitos Humanos (GAEVI-MDH), Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e o Ministério Público do Trabalho, promoveram, na tarde desta quarta-feira, 10, reunião interinstitucional com diversos órgãos públicos para tratar da mendicância de crianças nas ruas e semáforos de Boa Vista e políticas públicas.
Participaram da reunião representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio do Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana e do Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Operação Acolhida, Conselheiros Tutelares, além das polícias Militar e Civil.
Em agosto deste ano, o MPRR recomendou à Prefeitura ações para retirar das ruas de Boa Vista crianças e adolescentes em situação de mendicância.
Segundo o Promotor de Justiça e coordenador do GAEVI-MDH, André Paulo dos Santos Pereira, a medida busca a proteção de crianças que estão expostas a diversos perigos nas ruas da cidade.
“Essa reunião com vários atores acerca do problema de crianças em situação de mendicância, busca construir estratégias e soluções de políticas públicas, da maneira menos repressiva possível. Nossa prioridade é o diálogo”, destacou.
A Procuradora do Trabalho, Gleyce Araújo participou da reunião e destacou que a articulação dos atores sociais é vital para garantir os direitos e proteger as crianças.
“O trabalho infantil, em especial a mendicância, rouba das crianças o direito à infância e as expõe a violência, exploração sexual, drogas e outras violações graves. É dever de toda a sociedade romper com a naturalização dessa prática, denunciando e acolhendo” disse a Procuradora.
A Reunião terminou com o agendamento da primeira visita à ocupação Warao, localizada no bairro Pintolância. No local, segundo relatório elaborado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, encontram-se os casos mais frequentes de crianças em situação de mendicância.
