Roraima sediou, nesta sexta-feira, 5, o 37º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em parceria com o Governo do Estado, por meio da Seplan (Secretaria de Planejamento e Orçamento). É a primeira vez que o evento ocorre no Estado, reunindo autoridades, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil para discutir modernização administrativa e aprimoramento das políticas públicas.
Na ocasião, o Estado formalizou quatro adesões estratégicas: ampliação da capacidade do SEI, inclusão de Roraima na EVG (Escola Virtual de Governo), instituição do ConfoCo (Conselho Estadual de Fomento e Colaboração) e adesão ao TransfereGov para operacionalização das transferências e emendas estaduais. Também foram oficializadas adesões ao ProPEN e ao ObrasGov.br.
O secretário de Planejamento e Orçamento, Rafael Fraia, afirmou que sediar o fórum representa um avanço para a gestão estadual. “São avanços que fortalecem nossas instituições, ampliam a transparência e garantem mais eficiência na entrega de políticas públicas”, declarou.
Representando o governador Antonio Denarium, o secretário-chefe da Casa Civil, Flamarion Portela, destacou o alinhamento do Estado às boas práticas nacionais. “A realização deste fórum no nosso estado demonstra que estamos alinhados às melhores práticas nacionais e comprometidos em modernizar processos, ampliar a transparência e fortalecer o diálogo com os municípios e a sociedade civil. Cada adesão formalizada hoje representa um avanço concreto para que as políticas públicas cheguem de forma mais ágil, eficiente e transformadora ao cidadão roraimense”, ressaltou.
Durante a solenidade, o Troféu Rede de Parcerias foi entregue ao secretário Rafael Fraia e ao coordenador estadual da Rede de Parcerias, Fabiano Garcia, em reconhecimento ao compromisso de Roraima com a governança colaborativa. O diretor de Transferências e Parcerias da União, Hugo Marques, reforçou que o fórum aproxima todos os atores envolvidos nas políticas públicas.
“Os fóruns regionais reúnem todos os atores envolvidos no processo de implementação de políticas públicas: quem repassa recursos, quem executa, quem controla e quem fiscaliza. O objetivo é otimizar processos e simplificar procedimentos, garantindo que as políticas cheguem na ponta com mais segurança e clareza. Esta edição, aqui em Roraima, foi pensada com temas atuais, relacionados a transferências e gestão de recursos, sempre com foco no beneficiário final: o cidadão”, afirmou.
A secretária-executiva do ConfoCo, Aldiza Silva, destacou o fortalecimento das organizações da sociedade civil e a implementação do Marco Regulatório do Terceiro Setor.
“No fórum, discutimos como implementar o Marco Regulatório das OSCs nos municípios e, junto ao Governo de Roraima, instituímos o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração. Esse conselho será essencial para uniformizar entendimentos da Lei 13.019 e fortalecer as boas práticas, garantindo que as políticas públicas cheguem com mais eficiência ao cidadão”, disse.
A secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, Tânia Soares, reforçou o impacto das iniciativas nas políticas sociais. “A instituição do ConfoCo e a participação de Roraima no fórum reafirmam nosso compromisso com a transparência, o diálogo e o fortalecimento das parcerias com as organizações da sociedade civil. Essas iniciativas são fundamentais para ampliar o alcance das políticas sociais e garantir que elas cheguem com mais qualidade às famílias que mais precisam”, afirmou.
Outro destaque foi o anúncio da criação de uma página exclusiva para Roraima na EVG, que oferecerá cursos online gratuitos, trilhas de capacitação, conteúdos alinhados às demandas locais e espaço para o Estado desenvolver suas próprias formações.
