O Governo de Roraima, por meio da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), realizou nesta semana, em Santa Maria do Boiaçu, município de Rorainópolis, audiência pública para discutir planos, programas e projetos prioritários para a RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) Itapará-Boiaçu.
A reunião foi coordenada pelo presidente da Femarh, Glicério Fernandes, e pela diretora de Pesquisa e Tecnologia e Gestão Territorial, Luana Tabaldi, que fez uma breve explanação aos participantes sobre os mecanismos REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).
“O mecanismo REDD+ foi criado no âmbito da UNFCCC [Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima], na qual os países desenvolvidos remuneram os países em desenvolvimento que contribuem para a redução das emissões dos gases do efeito estufa”, destacou.
O presidente Glicério lembrou a primeira consulta realizada sobre o tema, a qual não possuía propostas efetivas, o que talvez tenha dificultado a compreensão a respeito do assunto. Desta forma, por meio do Edital 5/2023, o Estado decidiu realizar uma nova consulta.
“Essa nova consulta tem foco nos projetos que podem ser apoiados por meio desses recursos, destacando o futuro apoio à cadeia produtiva do açaí, castanha, extração de óleos essenciais, contratação de agentes ambientais, apoio a associações e comunidades, entre outras atividades que por entendimentos deles seriam essenciais, dentro das práticas sustentáveis e tradicionais”, disse.
Ele destacou que esses projetos têm o principal objetivo de aprimorar as cadeias produtivas sustentáveis, agregando valor e potencializando as comunidades para liberdade comercial, não ficando dependente dos atravessadores, conforme ocorre na atualidade.
Em seguida, os moradores apresentaram seus pleitos. O pescador Antônio Careca falou da necessidade da construção de uma fábrica de gelo que vai beneficiar os pescadores e as pessoas que trabalham com frutas coletadas da floresta, tais como o açaí, cupuaçu e pupunha, entre outros.
Dentre os assuntos enfatizados durante a reunião, a comunidade demonstrou interesse em apoiar a fiscalização. Foi sugerida a criação de bolsa agente ambiental, por meio da qual os agentes serão capacitados para auxiliar na fiscalização e monitoramento.
Projetos prioritários
Após as discussões, no encaminhamento final, foi proposto um fechamento elencando as prioridades.
Foram elencados energia renovável, com a possibilidade de isenção das taxas atuais; construção de fábrica de gelo e câmaras de resfriamento; regularização fundiária das posses; fábrica de beneficiamento de produtos da floresta (castanha, açaí); projeto de manejo das espécies, manejo do jacaré, pirarucu e outras espécies nativas. Estão inclusos ainda o ordenamento da pesca esportiva, proibindo a pesca com isca vivas e reforçando a fiscalização por parte da Femarh; implantação de sistema agroflorestais com açaí, cupuaçu, mandioca, cacau e outros produtos.
Também foram listados entre as prioridades projeto para regulamentar uma associação ou cooperativa para a comunidade, que englobe a pesca e os produtos da floresta e possa estruturar a produção, beneficiamento a comercialização dos produtos; criação de um centro de recepção de turistas para apresentação da comunidade, negociação dos produtos e fornecimento de alimentação tradicional da comunidade.
Por fim, houve sugestão para a construção de uma fábrica de alevinagem de espécies nativas, tanto para repovoar os rios quanto para comercialização, além de outros projetos futuros que possam ser propostos pela comunidade.
Rubem Leite
