O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), tem demonstrado uma preocupação crescente com a condução dos processos de regularização fundiária no estado. Recentemente, ele protocolou um pedido de informações ao Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos e critérios adotados na emissão das Autorizações de Ocupação para posseiros dos lotes no Pólo Produtivo São Silvestre, localizado na Gleba Cauamé, município de Alto Alegre.
Sampaio enfatizou a importância da transparência e do cumprimento rigoroso da legislação, para garantir que os processos de regularização fundiária atendam eficazmente às necessidades dos agricultores e posseiros. Isso, segundo ele, é essencial para evitar conflitos e promover o desenvolvimento sustentável na região, com geração de emprego e renda.
“Há muitas notícias circulando, especialmente nas redes sociais, sobre a questão da grilagem de terras em Roraima. Isso é um fato notório e nos preocupa bastante. A transferência das glebas da União para o estado de Roraima foi uma conquista de toda a sociedade roraimense. No entanto, recentemente surgiram denúncias e não podemos permitir que esses problemas persistam”, afirmou Sampaio.
Polo Produtivo São Silvestre
O Polo São Silvestre, que abriga mais de 350 famílias, tem sido foco de diversas iniciativas para garantir infraestrutura, além de promover a regularização fundiária e ambiental. Contudo, surgiram entraves, como a sobreposição de lotes, que necessitam de apuração urgente, originando o pedido de informações.
No documento, Sampaio questiona os procedimentos do Iteraima, desde o requerimento inicial de regularização até a concessão das Autorizações de Ocupação aos posseiros. Ele busca esclarecer os critérios técnicos e legais utilizados para a emissão de títulos na área. Além disso, solicita detalhes sobre as vistorias técnicas realizadas e seus respectivos relatórios, para identificar ocupantes dos lotes e evitar sobreposições.
“Solicitamos também cópia integral dos relatórios das visitas realizadas ou atas de reuniões com detentores das Autorizações de Ocupação, além das providências adotadas pelo Iteraima para evitar sobreposição de autorizações naquela área”, antecipou Sampaio.
Audiências Públicas
A Assembleia Legislativa de Roraima, sob a presidência do deputado Soldado Sampaio, tem tratado a regularização fundiária como prioridade. Duas audiências públicas foram realizadas para discutir a questão e ouvir as famílias de produtores rurais.
Uma dessas audiências ocorreu no município de Caroebe, onde representantes do Iteraima e do Incra foram convidados para discutir as denúncias de sobreposição de imóveis rurais e o Projeto de Lei nº 002/2024, que trata da Política Fundiária e Regularização Rural do estado. Sampaio destacou que já encaminhou 24 emendas para ajustar a norma.
