A Sesau (Secretaria de Saúde) reorganizou o fluxo de atendimento da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) para corrigir encaminhamentos inadequados e melhorar a assistência em saúde mental. A medida busca reforçar o uso correto dos serviços conforme a Portaria nº 336/2002, que define o papel de cada unidade no cuidado psicossocial.
Casos leves e moderados têm sido encaminhados diretamente para unidades especializadas, como o Caps III (Centro de Atenção Psicossocial) e a Policlínica Coronel Mota, quando o atendimento inicial deveria ocorrer nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). O desvio tem provocado superlotação e prejudicado o acompanhamento dos pacientes graves e persistentes, que são o público prioritário da rede especializada.
“Pacientes leves a moderados são pacientes que passam por situações que conseguimos administrar e que não têm prejuízo na funcionalidade daquele indivíduo. Quando é um paciente de grave a persistente, é um paciente que tem prejuízo na sua rotina, no seu cotidiano, na sua família, no seu trabalho. Ou seja, aquele transtorno que faz com que ele se torne um indivíduo disfuncional”, explicou a diretora do Caps III, Walqueline Costa.
Com a reorganização, os pacientes que ainda estão em atendimento no Coronel Mota passarão por avaliações progressivas durante as consultas. A Sesau reforça que todos devem comparecer normalmente às agendas. O histórico e a evolução de cada usuário serão analisados para definir o encaminhamento correto.
“Os pacientes que ainda estão sendo atendidos no Coronel Mota estão passando por um matriciamento, onde vão ser atendidos por um médico do setor de psiquiatria, que vai determinar o local desse paciente, se ele volta para a Unidade Básica ou se será referenciado para o Caps. A determinação vai ser de acordo com o acompanhamento e com o histórico que o paciente já tem na Policlínica”, afirmou a diretora-geral da unidade, Mayara Bianca Carneiro.
A Secretaria ressalta que a sobrecarga da atenção especializada se intensificou desde 2011, quando as equipes municipais não tinham estrutura suficiente para absorver a demanda. Com o reforço das prefeituras a partir de 2019, a rede estadual tem retomado sua função original, priorizando os casos de maior complexidade.
Como funciona o fluxo de atendimento em saúde mental
A porta de entrada da RAPS é, preferencialmente, a Atenção Básica. As UBSs são responsáveis pelos atendimentos de pacientes com adoecimento mental leve e moderado, oferecendo acompanhamento psicológico e renovação de receitas.
Casos graves e persistentes são direcionados para a rede especializada, formada pelo Coronel Mota e pelo Caps III. A estrutura inclui ainda o Caps AD III, voltado para pessoas com dependência de álcool e outras drogas.
No Caps III, o cuidado é organizado por meio do PTS (Projeto Terapêutico Singular), construído junto ao paciente e sua família, considerando sua história, rotina e objetivos. O plano é atualizado periodicamente, acompanhando a evolução de cada caso.
“O Caps III, assim como o Caps AD III, são unidades especializadas em saúde mental. Trabalhamos supervisionando as UBSs do nosso território. Qualquer necessidade de escuta, estamos de portas abertas para acolher e entender se aquela dificuldade é grave ou persistente”, acrescentou Walqueline Costa.
Em situações de emergência, como surtos psicóticos, tentativas de suicídio ou crises por abstinência, o paciente deve ser encaminhado ao HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento), única unidade do estado com escala psiquiátrica 24 horas.
