Nos dias 1º e 2 de agosto, o Sebrae Roraima e a Jucerr com apoio da CDL, realizarão dois importantes eventos no edifício Airton Dias. O objetivo é promover o Workshop de Desburocratização e o Encontro de Agentes de Desenvolvimento, reunindo parceiros da Redesim, secretários municipais e agentes de desenvolvimento (ADs) de todo o estado.
Esses encontros têm como propósito alinhar o entendimento sobre legislações pertinentes ao registro e licenciamento de empresas e elaborar um plano de ação para a Redesim. Além disso, será uma oportunidade para fortalecer a parceria entre as Salas do Empreendedor e o sistema Faerr/Senar e OCB.
Os eventos irão abordar os desafios enfrentados pelos empresários, incluindo a burocracia excessiva, que muitas vezes dificulta a abertura e o funcionamento de novas empresas. Para ilustrar as possibilidades de superação desses desafios, será apresentado o case de sucesso da Sala do Empreendedor de São Paulo de Potengi/RN, que conseguiu otimizar seus processos e melhorar o atendimento aos empresários locais.
Além de compartilhar casos de sucesso, os eventos explorarão as inovações trazidas pela Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874 de 2019), que estabelece normas claras para reduzir a burocracia e garantir o livre exercício da atividade econômica.
As Salas do Empreendedor nos municípios também serão tema de discussão, com a proposta de fortalecer esses espaços como pontos de apoio para os empresários, oferecendo serviços mais ágeis e eficientes.
Sobre a Facilitadora
Sueli Lyra, contadora e consultora do Sebrae Nacional, especialista em desburocratização com mais de 5.000 horas de consultoria em políticas públicas de simplificação do ambiente de negócios e atendimento a micro e pequenas empresas, atuará como facilitadora. Sueli tem uma vasta experiência em capacitação de servidores públicos e certificação de consultores na área de simplificação, e destaca a desburocratização como um facilitador crucial para o sucesso dos pequenos negócios. Essa prática proporciona agilidade no processo de abertura de empresas, fomentando a geração de empregos e oportunidades para os cidadãos nos municípios.
Medidas importantes que têm avançado nessa linha incluem a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874 de 2019), que estabelece normas claras para a redução da burocracia, garantindo o livre exercício da atividade econômica para empresários e pessoas jurídicas.
Esses eventos são uma excelente oportunidade para aprimorar o entendimento e as práticas relativas ao registro e licenciamento de empresas, além de fortalecer a colaboração entre as instituições envolvidas.
Programação
Encontro de Agentes de Desenvolvimento
01/08 – Quinta-feira
08h às 08h15 – Abertura
08h30 às 09h – REDESIM – Prefeituras e órgãos de licenciamento – JUCERR
09h às 10h30 – Case: Sala do Empreendedor – São Paulo de Potengi/RN
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 às 12h – Oficina de Compras para Fornecedores
12h às 14h – Intervalo de Almoço
14h às 15:30h – Palestras: Sistemas FAERR/SENAR-RR e OCB/RR
15h30 às 16h15 – Oficina: Cooperativismo Básico
16h15 às 16h30 – Intervalo
16h30 às 18h – Oficina: Cooperativismo Básico
02/08 – Sexta-feira
Sala: Auditório Monte Roraima
08h30 às 10h15 – Montagem do plano de ação da desburocratização com checklist
10h15 às 10h30 – Intervalo
10h30 às 12h – Continuação e conclusão da Montagem do plano de ação da desburocratização com checklist
12h00 – Encerramento
Visita Técnica: Sala do Empreendedor de Boa Vista
Local: Secretaria de Planejamento e Finanças de Boa Vista
Horário: 14h às 18h
Workshop de Desburocratização
01/08 – Quinta-feira
Local: Auditório Monte Roraima
08h às 08h15 – Abertura
08h30 às 09:00 – REDESIM – Prefeituras e órgãos de licenciamento – JUCERR
09h15 às 10h15 – Legislação de Desburocratização – CF/88 e LC 11.598/2007 – Consultora Sueli Lira
10h15 às 10h30 – Intervalo
10h30 às 12h – Legislação de Desburocratização – LC 123/2006 e Resoluções CGSIM e CGSN – Consultora Sueli Lira
12h às 14h – Intervalo de Almoço
14h às 14h30 – Revisão da Lei do MEI (game do Kahoot) – Consultora Sueli Lira
14h30 às 15h15 – Legislação de Desburocratização – LF 13.874/2019 e LF 14.195/2021 – Consultora Sueli Lira
15h15 às 16h15 – Atividade prática com dinâmica – Consultora Sueli Lira
16h15 às 16h30 – Intervalo
16h30 às 17h – Novo Fluxo da REDESIM – Sistema Integrador – JUCERR
17h às 17h30 – Subcomitê da REDESIM – JUCERR
17h30 às 18h – Convênio REDESIM CONECTADA – Desenvolve MPE – JUCERR
18h00 – Encerramento do dia
02/08 – Sexta-feira
Local: Auditório Monte Roraima
Facilitadora: Sueli Lira
08h30 às 10h15 – Montagem do plano de ação da desburocratização com checklist
10h15 às 10h30 – Intervalo
10h30 às 12h – Continuação e conclusão da Montagem do plano de ação da desburocratização com checklist
12h00 – Encerramento
Serviço
Workshop de Desburocratização e Encontro de Agentes de Desenvolvimento
Horário: 08h às 18h
Dia: 1 e 2 de agosto
Local: Edifício Airton Dias – Gov. Aquilino Mota Duarte – 1771 – São Francisco
