O Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), está empenhado em reestruturar os conselhos escolares estaduais que se encontram inativos. O trabalho é conduzido pelo Depe (Departamento de Desenvolvimento de Políticas Educacionais).
Desde agosto de 2022, o Depe vem realizando visitas às escolas para avaliar a situação dos conselhos ativos e inativos, que não puderam ser reconstituídos durante a pandemia da covid-19.
A diretora Rosilda Garcia afirmou que, após um ano de trabalho na reestruturação dos conselhos, com visitas às escolas, oficinas pedagógicas em parceria com as equipes gestoras e fornecimento de um manual de elaboração de conselhos, há muito a comemorar.
“Das 347 escolas que compõem a rede estadual de ensino, 156 não possuem conselhos devido ao número insuficiente de estudantes matriculados. No entanto, das 191 escolas que possuem estrutura organizacional, 99 delas já implantaram o conselho escolar”, disse.
Segundo levantamento realizado em outubro de 2022, à época foram reestruturados 53 conselhos escolares. Então, foi realizado um esforço para mapear toda a rede em todos os municípios.
O processo de reestruturação acontece por meio de eleições que envolvem todos os segmentos da escola: gestão, professores, alunos com mais de 16 anos, pais de alunos, servidores de apoio e comunidade externa organizada. Para as escolas de ensino médio, são seis segmentos, enquanto para as de ensino fundamental, que não possuem alunos acima de 16 anos, são cinco segmentos.
Qualquer pessoa desses segmentos pode se candidatar, pois são esses grupos que compõem o conselho e, consequentemente, participam de sua reestruturação quando este está inativo.
Após a eleição, é realizada uma reunião com a comunidade escolar para explicar as atribuições do conselho. Cada segmento é representado por um membro, e uma comissão é formada para conduzir o processo eleitoral.
Uma vez concluída a eleição, uma ata é redigida e assinada por todos os envolvidos e enviada ao Depe para publicação no DOE (Diário Oficial do Estado).
A importância dos conselhos escolares vai além do recebimento de recursos financeiros. Embora seja fundamental que as escolas obtenham recursos para realizar projetos pedagógicos, sua função principal é outra.
As escolas que estão com conselhos reestruturados até o momento são:
• Colégio Estadual Militarizado Aldébaro José Alcântara;
• Colégio Estadual Militarizado Carlo Casadio;
• Colégio Estadual Militarizado Carlos Drummond de Andrade;
• Colégio Estadual Militarizado Desembargador Sadoc Pereira;
• Colégio Estadual Militarizado Dom Pedro II;
• Colégio Estadual Militarizado Doutor Luiz Rittler Brito de Lucena;
• Colégio Estadual Militarizado Elza Breves de Carvalho;
• Colégio Estadual Militarizado Fernando Grangeiro de Menezes;
• Colégio Estadual Militarizado João de Azevedo Cruz;
• Colégio Estadual Militarizado João Rodrigues da Silva;
• Colégio Estadual Militarizado Luiz Ribeiro de Lima;
• Colégio Estadual Militarizado Maria de Lourdes Neves;
• Colégio Estadual Militarizado Maria Sônia de Brito Oliva;
• Colégio Estadual Militarizado Ovídio Dias de Souza;
• Colégio Estadual Militarizado Pedro Elias Albuquerque;
• Colégio Estadual Militarizado Presidente Tancredo Neves;
• Colégio Estadual Militarizado Professor Camilo Dias;
• Colégio Estadual Militarizado Professor Carlo Casadio;
• Colégio Estadual Militarizado Professor Jaceguai Reis Cunha;
• Colégio Estadual Militarizado Professor Severino Cavalcante;
• Colégio Estadual Militarizado Professora Conceição Costa e Silva;
• Colégio Estadual Militarizado Professora Maria dos Prazeres Mota;
• Colégio Estadual Militarizado Professora Maria Nilce Macedo Brandão;
• Colégio Estadual Militarizado Teresa Parodi;
• Colégio Estadual Militarizado Vitória Mota Cruz;
• Colégio Estadual Militarizado Wanda David Aguiar;
• Colégio Militarizado Hélio da Costa Campos;
• Colégio Militarizado Mariano Vieira;
• Escola Estadual 13 de Setembro;
• Escola Estadual Albino Tavares;
• Escola Estadual América Sarmento;
• Escola Estadual Ana Libória;
• Escola Estadual Barão de Parima;
• Escola Estadual Boa Esperança;
• Escola Estadual Buriti;
• Escola Estadual Caranã;
• Escola Estadual Clóvis Nova da Costa;
• Escola Estadual Delcy Barreto de Souza;
• Escola Estadual Dom José Nepote;
• Escola Estadual Doutor Ulysses Guimarães;
• Escola Estadual Euclides da Cunha;
• Escola Estadual Fagundes Varela;
• Escola Estadual General Penha Brasil;
• Escola Estadual Genira Brito Rodrigues;
• Escola Estadual Gonçalves Dias;
• Escola Estadual Hildebrando Ferro Bitencourt;
• Escola Estadual Indígena Antonio Dias de Souza Cruz;
• Escola Estadual Indígena Antonio Domingos Malaquias;
• Escola Estadual Indígena Tuxaua Antonio Horácio;
• Escola Estadual Indígena Bento Luiz;
• Escola Estadual Indígena Carlos Gomes;
• Escola Estadual Indígena Davi de Souza;
• Escola Estadual Indígena Dom Lourenço Zoller;
• Escola Estadual Indígena Indio Gustavo Alfredo;
• Escola Estadual Indígena José Marcolino;
• Escola Estadual Indígena Koko Isabel Macuxi;
• Escola Estadual Indígena Marechal Cândido Rondon;
• Escola Estadual Indígena Nossa Senhora da Consolata;
• Escola Estadual Indígena Olegário Mariano;
• Escola Estadual Indígena Professor Ednilson Lima Cavalcante;
• Escola Estadual Indígena Professor Genival Tomé Macuxi;
• Escola Estadual Indígena Rosa Nascimento;
• Escola Estadual Indígena Santa Luzia;
• Escola Estadual Indígena Siminiyo;
• Escola Estadual Indígena Tuxaua Evaristo;
• Escola Estadual Indígena Tuxaua Manoel Horácio;
• Escola Estadual Indígena Tuxaua Raimundo Tenente;
• Escola Estadual Indio Manoel Barbosa;
• Escola Estadual Jesus Nazareno de Souza Cruz;
• Escola Estadual José de Alencar;
• Escola Estadual José Vieira Sales Guerra;
• Escola Estadual Lobo D’Almada;
• Escola Estadual Major Alcides Rodrigues dos Santos;
• Escola Estadual Maria Francisca da Costa Moraes;
• Escola Estadual Maria Raimunda Mota de Andrade;
• Escola Estadual Mário David Andreazza;
• Escola Estadual Monteiro Lobato;
• Escola Estadual Nilo José de Melo;
• Escola Estadual Nossa Senhora da Penha;
• Escola Estadual Olavo Brasil Filho;
• Escola Estadual Oswaldo Cruz;
• Escola Estadual Padre Calleri;
• Escola Estadual Padre Eugênio Possamai;
• Escola Estadual Professor Antônio Carlos da Silva Natalino;
• Escola Estadual Professor Antônio Ferreira de Souza;
• Escola Estadual Professor Geraldo da Silva Pinto;
• Escola Estadual Professora Antônia Coelho de Lucena;
• Escola Estadual Professora Coema Souto Maior Nogueira;
• Escola Estadual Professora Diva Alves de Lima;
• Escola Estadual Professora Francisca Élzika;
• Escola Estadual Professora Maria das Dores Brasil;
• Escola Estadual Professora Vanda da Silva Pinto;
• Escola Estadual Raimunda Nonato Freitas da Silva;
• Escola Estadual Rui Barbosa;
• Escola Estadual São Francisco;
• Escola Estadual São José;
• Escola Estadual São Vicente de Paula;
• Escola Estadual Sebastião Felix Correia;
• Escola Estadual Voltaire Pinto Ribeiro.
Layse Menezes
