A firme articulação do senador Hiran Gonçalves (PP-RR) garantiu que o Marco Temporal,PEC 48/2023, de sua autoria,seja levado ao Plenário do Senado nesta terça-feira, 9. A inclusão da matéria na pauta representa um passo decisivo para restabelecer segurança jurídica no campo, proteger a propriedade privada e assegurar que o desenvolvimento do Brasil não continue refém de decisões ideológicas que prejudicam estados produtores como Roraima.
O senador reafirmou que o Marco Temporal é um instrumento essencial para garantir equilíbrio, justiça e estabilidade ao país.
“O Brasil precisa de ordem, previsibilidade e respeito ao direito de quem trabalha e produz. O Marco Temporal é uma medida de responsabilidade com a agricultura, com a soberania nacional e com milhões de famílias que vivem do campo”, afirmou o senador.
O parlamentar destacou que Roraima tem sido um dos estados mais prejudicados pela instabilidade, situação que trava investimentos, alimenta conflitos e impede que a população usufrua das riquezas do próprio território. “Não podemos aceitar que quase todo o estado seja comprometido por insegurança jurídica. Roraima tem terras produtivas, potencial energético, minérios estratégicos e tudo para ser protagonista do desenvolvimento brasileiro. O que falta é libertar o estado da insegurança que impede seu crescimento”, enfatizou.
O senador também lembrou que o Marco Temporal é fundamental para garantir que o Brasil avance no uso estratégico de seus recursos naturais “Roraima tem um dos maiores potenciais minerais do país. Mas, sem segurança jurídica, continuaremos apenas observando outros países tomarem a dianteira da tecnologia enquanto nossas riquezas ficam intocadas. Isso não é soberania”.
“Produtor rural não é inimigo do meio ambiente. Pelo contrário: é quem preserva, produz, gera emprego e sustenta a economia real. Minha luta é para garantir que Roraima e o Brasil tenham regras claras, liberdade econômica e respeito ao direito de propriedade.”
Com a votação marcada para a próxima terça-feira, Dr Hiran reafirmou seu compromisso com a base produtiva e com valores que considera fundamentais para o país.
“Estamos diante de uma pauta histórica. Vou seguir trabalhando com firmeza para aprovar o Marco Temporal e para que a legislação brasileira esteja ao lado do cidadão que produz, do empreendedor, do agricultor, dos trabalhadores e das famílias que movem este país.”
