O senador Hiran Gonçalves do Progressistas, líder da bancada federal de Roraima, se pronunciou nesta terça-feira, 27, sobre a decisão da Justiça Federal que suspendeu a exploração de gás no complexo de Azulão, no Amazonas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Hiran criticou a decisão, afirmando que ela desconsidera o interesse público e impacta o fornecimento energético para Roraima.
“Caros amigos, ontem nós fomos surpreendidos com mais uma decisão liminar que impacta no fornecimento de energia para o nosso estado de Roraima”, iniciou o senador. Ele destacou que, apesar de a suspensão das atividades da Eneva não impactar imediatamente o abastecimento energético, a longo prazo ela compromete o desenvolvimento do estado.
Hiran questionou a justificativa usada pela Justiça, que se baseou na possível presença de povos isolados na região: “Nem a FUNAI consegue provar taxativamente que ali existiriam esses povos”, afirmou.
O senador disse ainda que a decisão ignorou a importância de garantir a segurança jurídica para o crescimento de Roraima. “Esqueceram de Roraima na decisão, mas nós não vamos deixar isso assim não. Nós vamos contestar e derrubar essa liminar para garantir a nossa segurança energética e o desenvolvimento a longo prazo. Reforço meu compromisso de defender os interesses de Roraima e assegurar a continuidade do abastecimento energético no estado”, finalizou.
Entenda
A decisão liminar suspendeu a emissão de novas licenças ambientais pela empresa Eneva no complexo de gás de Azulão, que abrange os municípios amazonenses de Silves e Itapiranga. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as áreas de exploração se sobrepõem ao território indígena Gavião Real. A Justiça determinou que as licenças só poderão ser concedidas após a realização de consultas prévias às comunidades afetadas e estudos detalhados sobre os impactos. A empresa Eneva e o Ipaam têm um prazo de 15 dias para apresentar suas contestações à Justiça.
