O líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), assinou, nesta segunda-feira (11), um requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar influenciadores digitais, plataformas de redes sociais e a atuação das autoridades em casos de sexualização infantil online.
A iniciativa ganhou força após as recentes denúncias feitas pelo influenciador Felca, que expôs em vídeo a chamada “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. Felca mostrou como plataformas digitais, por meio de seus algoritmos, estariam sugerindo conteúdos sexualizados envolvendo menores e permitiriam a circulação de material que poderia ser utilizado por predadores sexuais. O caso do influenciador Hytalo Santos foi citado como exemplo, envolvendo exposição contínua de uma adolescente em contextos de conotação adulta desde os 12 anos.
A proposta, apresentada pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), terá prazo de 120 dias para apurar denúncias, com foco especial em casos que ganharam grande repercussão nacional, como o do influenciador Hytalo Santos.
O objetivo da CPI é analisar três pontos centrais:
• Apuração de condutas de influenciadores e plataformas na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes.
• Investigação da relação entre casos concretos, como o de Hytalo Santos, e a potencial exploração sexual de menores.
• Avaliação da efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital, verificando se autoridades competentes têm respondido adequadamente a denúncias de pedofilia e abuso online.
Para Mecias, a criação da CPI é urgente: “A internet não pode ser um território livre para criminosos. Precisamos proteger nossas crianças e responsabilizar todos que, de alguma forma, lucram ou se omitem diante da exploração infantil.”
O requerimento prevê que a CPI será composta por 8 membros titulares e 5 suplentes e funcionará por 120 dias. A proposta ainda precisa atingir o número mínimo de assinaturas para ser instalada.
