O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou 116 emendas o Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária (PLP 68/2024), aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, e que agora tramita no Senado Federal.
O quantitativo consta de um levantamento feito pela CNN Brasil e publicado nesta segunda-feira, 19, no site da emissora de televisão (https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/senado-apresentam-mais-de-mil-emendas-a-reforma-tributaria-em-uma-semana/).
No total, o PLP já recebeu 1.081 emendas no Senado Federal em uma semana. O senador Mecias é seguido de perto por Luis Carlos Heinze (PP-RS), com 106, e Izalci Lucas (PL-DF), com 88.
O texto do PLP trata das características específicas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) criado pela reforma, além de definir detalhes do funcionamento do cashback e o conteúdo da cesta básica.
De acordo com o levantamento da CNN, parte das emendas pede a inclusão de itens na lista de mercadorias com desconto no IVA. Estão entre os pedidos, alimentos embutidos, bicicletas, ração e lente de contato. Há também sugestões de mudanças em termos do cashback e mesmo do Comitê Gestor, responsável pela operacionalização do novo imposto subnacional.
“Todas as emendas apresentadas por mim são para corrigir distorções ou para acrescentar algum item na lista de desconto no IVA. Queremos uma Reforma Tributária que seja boa para a economia do país, mas que não venha trazer prejuízos para os cidadãos”, afirmou o senador.
