Em pronunciamento durante audiência pública que debateu o combate ao tráfico de pessoas, nesta segunda-feira, 9, a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alertou que o crime organizado pode usar brechas da Operação Acolhida, em Pacaraima/RR, para cooptar venezuelanos.
A senadora coordenou diligência da CDH na região, no último dia 29, e acompanhou a recepção aos venezuelanos, onde ouviu relatos de que vários daqueles que chegam pelo país vizinho sem sequer apresentam documentos para comprovar a própria identidade.
O problema, segundo a parlamentar brasiliense, é que muitos podem aproveitar dessa vulnerabilidade para esconder crimes cometidos no país vizinho ou até mesmo para mudar a própria identidade com o objetivo de integrar redes criminosas no Brasil.
“Aí ele chega e fala: ‘meu nome é João’. Naquele momento a gente faz nascer o João. Naquele momento ele recebe o nosso cartão do SUS, nosso CPF. Ele recebe uma identidade com o nome João porque ele falou que é João. E se ele não for João?”, questionou.
Damares Alves também alertou que há sério risco de tráfico de pessoas na região, pois chegam acompanhados de crianças e, como nenhum deles porta documentos, fica difícil comprovar a parentalidade alegada pelos adultos.
A senadora disse, ainda, que ouviu relatos de que pessoas com espanhol ruim alegavam ser venezuelanas, o que levantaria a suspeita de que até mesmo criminosos de outros países poderiam usar a rota para “lavar” documentos e mudar a identidade.
INSS
As falsificações não são novidade na área e motivaram, inclusive, operação de busca e apreensão da PF, em abril, para apurar fraudes na concessão de benefícios para idosos venezuelanos.
De acordo com as apurações, agenciadores cooptavam idosos venezuelanos no país vizinho, falsificando documentos e cadastros governamentais para garantir o acesso ao BPC-Loas.
Em seguida, muitos dos beneficiários retornavam à Venezuela, continuando a receber o benefício indevidamente.
Diligência
Realizada entre os dias 29/5 e 1/6, a diligência da Comissão de Direitos Humanos visitou, além da Operação Acolhida, ao menos três instalações responsáveis pelo atendimento a indígenas brasileiros, entre eles os da etnia yanomami, alvo de emergência humanitária nos últimos anos.
Os membros da comitiva visitaram duas casas de acolhimento a indígenas e realizou oitiva na Assembleia Legislativa de Roraima, onde ouviram de servidores que trabalham diretamente com a pauta indígena denúncias de precariedade na infraestrutura e falta de medicamentos.
Houve, também, tentativa de visita ao território yanomami, que não foi realizada devido às fortes chuvas na região.
“Ficou comprovado que, se houver necessidade de atendimento emergencial, e não for possível pousar na área, a pessoa corre grande risco de morrer dentro da área indígena. Muita coisa precisa ser revista”, alertou a senadora.
Um relatório sobre a diligência será produzido e deve ser apresentado aos demais membros da CDH nas próximas semanas.
