Na tarde desta segunda-feira, 20, a Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no último dia 19.
O requerimento para a realização da Sessão Solene foi apresentado pelo deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR), que é Defensor Público de carreira, e na Câmara dos Deputados, é um dos idealizadores da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.
“A Defensoria Pública tem um papel essencial na defesa dos direitos dos menos favorecidos. As defensoras e defensores atuam como agentes de promoção e transformação social, priorizando sempre trazer dignidade para as pessoas, além de favorecer o princípio do amplo acesso à justiça”, disse do parlamentar.
Stélio Dener destacou também a importância de atuar no processo legislativo, no Congresso Nacional, em favor de assuntos de interesse da Defensoria Pública. “É fundamental que tenhamos voz em discussões das matérias, sobretudo nas Comissões e não apenas em assuntos administrativos ou orçamentários de interesse da Defensoria, mas principalmente em matérias que envolvem diretamente a necessidade de manifestação da Defensoria. Podem ter certeza absoluta que esta Casa e o Senado sabem que, hoje, que nessa legislatura, há um defensor público como deputado federal, que representa todas as defensoras e todos defensores públicos e todos os cidadãos que precisam dos nossos serviços no Brasil todo.”, afirmou o deputado roraimense.
O Defensor Público-Geral da União, Leonardo Magalhães afirmou que o compromisso dos defensores é com a população brasileira. “O nosso compromisso sempre vai ser defender os mais vulneráveis, dar voz, perseguir e combater as violações de direitos humanos que, diuturnamente, numa país como o Brasil, convive com tantas desigualdades. Nós, infelizmente temos que lidar e temos que trazer essa voz humana, visibilizar essas violações e transformar realidades. Esse é o nosso grande papel”, disse.
A Sessão Solene contou também com a participação de Joelma Raimunda, catadora de material reciclável, que fez um emocionante relato da sua experiência como usuária dos serviços da Defensoria Pública do Distrito Federal: “É um trabalho que é realizado com amor, com carinho, porque aonde vão, vão nas pessoas que precisam de ajuda, que não sabem resolver seus problemas. Foi a Defensoria que nos ajudou a fazer nossa associação, que conta com mais de 70 catadores. É muito importante essa atuação da Defensoria”.
Participaram da Sessão Solene defensoras e defensores públicos de todo o país e os presidentes do Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais), Sr. Oleno Matos, da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), Sra. Rivana Ricarte, Anadef(Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais), Sra. Luciana Bregolin e o presidente da Associação Nacional das Servidoras e Servidores das Defensorias Públicas Estaduais, Sr. Alex Gonçalves Soares.
