No mês da campanha “Setembro Verde”, dedicado à inclusão social de pessoas com deficiência, é importante destacar a função desempenhada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) no acesso à justiça para as pessoas com deficiência, independentemente da condição física ou mental. A autônoma Eliane da Silva, de 52 anos, e o leiturista Jesualdo Pereira, de 48 anos, são exemplos disso. Enquanto ela foi atendida pela Defensoria Itinerante, ele recebeu auxílio da Defensoria Especializada da Saúde.
A maior parte das pessoas com deficiência enfrenta barreiras significativas no acesso à justiça devido a diversas limitações, sejam elas físicas, sensoriais, cognitivas ou outras. Jesualdo usa cadeira de rodas desde 2012, após um acidente de moto. Ele conta que depois de sair do hospital, precisou de muitos medicamentos, mas não tinha condições de comprá-los. Por meio de uma amiga, foi aconselhado a procurar a Defensoria.
“Após o acidente, precisei de muita ajuda, especialmente com os custos dos remédios que eu não poderia pagar. Uma amiga me aconselhou a procurar a Defensoria Pública e foi isso que fiz. Levei toda a documentação necessária e fui muito bem atendido. Tudo deu certo na época e até hoje eles fornecem os remédios que preciso e, quando necessário, conseguem os que não estão disponíveis lá. Só tenho a agradecer”, disse.
Eliane utiliza cadeira de rodas desde 2016. Ela precisou procurar a Defensoria para solicitar a segunda via de seu registro civil e explica que, da sua casa até a sede da DPE-RR, enfrenta diversas dificuldades com locomoção. Quando soube que a Defensoria Itinerante estaria no Colégio Estadual Conceição da Costa e Silva, viu uma oportunidade mais perto de sua casa e aproveitou para solicitar a documentação.
“Quando tem essas ações da Itinerante, é muito bom, principalmente para nós que temos dificuldade de locomoção. Soube da ação que ia ter, fui lá, fiz o procedimento que eu queria fazer e fui muito bem atendida. Todos me atenderam rapidamente, explicaram tudo para mim. Me deram todo o auxílio que eu precisava e não faltou acessibilidade”, afirmou.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destacou que a DPE-RR amplia o acesso ao atendimento jurídico tanto em bairros distantes do Centro, como nos demais municípios.
“A DPE-RR, por meio da Defensoria Itinerante, leva o atendimento jurídico a comunidades que, muitas vezes, estão distantes dos centros urbanos. Isso permite que pessoas como Eliane, que enfrentam dificuldades de locomoção, tenham acesso aos serviços jurídicos que necessitam”, ressaltou.
Oleno também ressaltou que a Defensoria continuará trabalhando na luta pela inclusão de todas e todos.
“A DPE-RR não é apenas um serviço, é um farol de esperança e inclusão para todas e todos. Independentemente de suas circunstâncias pessoais, estamos sempre empenhados em tornar a justiça acessível aos nossos assistidos. As histórias de Jesualdo e Eliane são lembretes poderosos de que a Defensoria precisa continuar a luta pela inclusão, porque cada história de sucesso nos aproxima de um mundo mais igualitário e acessível”, acrescentou.
Em 21 de setembro, celebramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma data que marca a construção de mobilizações para a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, conscientização da luta anticapacitista e celebração desses movimentos. Neste dia, lembramos a importância de uma sociedade inclusiva, onde cada indivíduo, independentemente de suas habilidades ou limitações, possa desfrutar plenamente de seus direitos e participar ativamente na comunidade.
