O Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Justiça Federal de Roraima realizarão nos dias 21 a 23 de novembro, o I Simpósio Sobre Pessoas e Povos Indígenas. O evento ocorrerá no Fórum Advogado Sobral Pinto (Praça Centro Cívico) e na Escola Judicial de Roraima (Sede Administrativa do Tribunal de Justiça de Roraima).
O objetivo é desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação de magistrados (as) e servidores (as) do Poder Judiciário, para qualificação do tratamento judicial conferido aos Indígenas e Povos Tradicionais.
O evento também pretende delinear posições interpretativas das Resoluções do CNJ, a partir de conferências, debates entre magistrados, servidores, lideranças indígenas, instituições envolvidas com o tema, para qualificação do tratamento judicial conferido aos indígenas e aos povos tradicionais e produzir recomendações a serem publicadas e divulgadas, sob a responsabilidade do Centro de Estudos Judiciários e supervisão da Coordenação Científica.
O simpósio conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), da Seção Judiciária de Roraima, do Tribunal de Justiça de Roraima e da Escola Judicial de Roraima.
O público-alvo são magistrados federais e estaduais, servidores federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, professores, representantes das comunidades indígenas.
