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Luxo e nepotismo
• O Neue Zürcher Zeitung (NZZ), o mais tradicional e importante jornal da Suíça publicou na quarta-feira, 15, uma matéria intitulada: “Luxo e nepotismo: como a elite judiciária brasileira abusa do seu poder”.
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• Segundo a matéria, ilustrada por uma foto do ministro do STF, Gilmar Mendes, “os juízes e promotores brasileiros desfrutam de grandes privilégios e ainda assim continuam vulneráveis à corrupção”, o que enfraquece a reputação do judiciário e a confiança na democracia.
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• O articulista começa o artigo pedindo para o seu leitor imaginar o seguinte cenário na Suíça: “um juiz do Tribunal Federal convida advogados para uma grande reunião uma vez por ano em um resort de luxo no Caribe.
Luxo e nepotismo II
• Não apenas metade do tribunal e várias dezenas de advogados proeminentes são convidados, mas também políticos, conselheiros governamentais e autoridades de alto escalão.
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• O evento de vários dias é patrocinado por empresas que são clientes dos advogados ou cujos casos estão atualmente sendo julgados no tribunal.
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• É exatamente isso que acontece no Brasil todo ano quando Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), organiza um evento em Portugal”, explica o jornal.
Luxo e nepotismo III
• Em seguida, pondera que, apesar de o STF ter desempenhado um papel importante na preservação da democracia por ocasião da tentativa de golpe de Jair Bolsonaro e seus seguidores, “o nepotismo e os privilégios tornam o tribunal vulnerável”.
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• O jornal segue citando a lista infindável de privilégios dos magistrados brasileiros.
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• Há três anos, o Tribunal de Contas determinou que o Judiciário listasse todos os subsídios existentes. O resultado foi uma lista de 68 subsídios, subvenções e compensações.
Luxo e nepotismo IV
• A matéria adentra até no nosso anedotário citando o caso da promotora que reclamou que mal conseguia comprar joias e sapatos com seu salário e que afirmou depender da renda do marido para manter seu padrão de vida.
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• Segundo O NZZ, o sistema de justiça do Brasil custa mais de cinco vezes mais que o da Suíça em relação ao produto interno bruto.No Brasil, segundo o órgão de estatística, os custos chegam a 1,6% do PIB, enquanto na Suíça, segundo a Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça do Conselho da Europa, eles chegam a apenas 0,28%.
Luxo e nepotismo V
• A matéria do NZZ, assinada por Alexander Busch, explica como se dá a corrupção e o nepotismo cruzado entre a elite do judiciário brasileiro, por meio escritórios de advocacia cujos casos são ouvidos em tribunais superiores e nos quais trabalham cônjuges, filhos ou parentes de juízes da Suprema Corte.
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• Esse nepotismo já se tornou comum, observa um influente advogado empresarial de São Paulo que não quer ser identificado. “A autoimagem do judiciário como uma casta intocável está aumentando rapidamente.”
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• “Por exemplo, o presidente do Supremo Tribunal, Ricardo Lewandowski, achou completamente normal ter sido contratado como consultor jurídico pela holding J&F poucos dias após sua aposentadoria. Um ano depois, Lewandowski está de volta ao serviço público. Desde fevereiro é ministro da Justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-líder trabalhista também nomeou seu advogado pessoal Cristiano Zanin Martins como juiz presidente”, explica ainda o jornal aos seus leitores suíços pouco acostumados com tais situações.
Juventude
• Jovens de Roraima que estejam envolvidos com o agronegócio, já podem se inscrever para participar do programa CNA Jovem.
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• O período de inscrição começou em novembro e segue até o dia 19 de janeiro de 2025.
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• As inscrições podem ser realizadas pelo site, onde também estão disponíveis informações detalhadas sobre o programa.
Prorrogação
• O Programa de Pós-Graduação em Agroecologia, Ambiente, Sociedade e Amazônia, realizado em parceria entre a UERR, o IFRR e a Embrapa, anunciou a prorrogação do prazo para inscrições ao processo seletivo para a turma de 2025. Agora os candidatos têm até sábado, 18, para realizar suas inscrições.
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• Reconhecido pela Capes e pelo Conselho Estadual de Educação de Roraima, o programa oferece 21 vagas e está dividido em duas linhas: Biodiversidade e Agroecologia no Bioma Amazônico; e Ambiente, Sociedade, Agroecologia e Amazônia.
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• As vagas são destinadas a candidatos de diversas áreas do conhecimento, como Ciências Naturais, Ciências Agrárias, Humanidades, Linguagens, entre outras.
Palestra
• Acontece nesta quinta-feira, 16, a primeira palestra promovida pelo Sebrae-RR, intitulada ‘Planejando o sucesso’, o evento será gratuito e acontece na unidade Sebrae Airton Dias. O público-alvo abrange desde pessoas físicas a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
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• As inscrições estão abertas e de forma on-line. O objetivo da palestra “Planejando o sucesso” é orientar e auxiliar o participante a elaborar um plano de desenvolvimento e crescimento do seu atual ou futuro negócio, visando a busca pela excelência e sucesso na sua implementação e gestão.
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• O evento acontece a partir das 19h no auditório Monte Caburaí, na unidade Sebrae Airton Dias, localizada na rua Governador Aquilino Mota Duarte, nº1771, bairro São Francisco.
Terrorismo
• O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, retirará Cuba da lista americana de países que patrocinam o terrorismo, segundo informaram na terça-feira, 14, funcionários da Casa Branca.
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• A medida faria parte de um acordo mediado pela Igreja Católica segundo o qual o governo cubano, liderado pelo presidente Miguel Díaz-Canel, liberaria manifestantes presos durante a onda de protestos na ilha em meados de 2021, de acordo com informações publicadas pela imprensa americana.
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• O governo Biden justificou sua decisão dizendo que Cuba “não prestou qualquer apoio ao terrorismo internacional nos últimos 6 meses” e “deu garantias de que não apoiará atos de terrorismo internacional no futuro”, segundo declaração oficial. Com a saída de Cuba, apenas três países permanecem na lista: Coreia do Norte, Irã e Síria.
POR FALAR NISSO…
# Nesta quinta-feira, 16, é Dia dos Cortadores de Cana-de-açúcar e Dia da Lavagem das escadarias do Bonfim (data móvel).
# Estão aniversariando nesta quinta-feira, 16: o vereador de Alto Alegre Assis Pedroso e o juiz Paulo Cezar Dias Menezes.
# Na sexta-feira, 17, comemoram idade nova: Antônio Parima Vieira, Jane Rocha Wanderley, o delegado Dr. Maurício Nentwig e o também delegado Dr. Fernando Bruno de Souza.
# Domingo, 19, apagam velinhas do bolo de aniversário Cel. PM Elson Paiva de Moura e Nonato Caetano da Silva.
# A Gol informa que a partir de abril de 2025triplicará a oferta de voos entre Salvador e Buenos Aires/Aeroparque, o aeroporto central da capital argentina.
# A fronteira do Brasil com a Venezuela continua ao deus-dará. No local denominado “balança”, onde deveria acontecer fiscalização policial continua desassistida. E quase todo dia Pacaraima estampa as páginas policiais. Até quando?
VIRALIZAR
• O governo federal revogou o ato normativo que alterava as regras de fiscalização da Receita Federal, após a repercussão negativa.
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• O anúncio foi feito na tarde de quarta-feira, pelo Ministério da Fazenda, após reunião com o presidente Lula. Com isso, as regras de fiscalização para acima de R$ 5.000 para pessoas físicas, iniciadas em janeiro, param de valer.
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• O governo editará ainda uma MP que equipara o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro. O objetivo é para que os comércios, movidos pela repercussão, cobrem taxas diferentes para os valores digitais ou em espécie.
FLOPAR
• Um levantamento do Greenpeace Brasil sobre a destinação do orçamento na Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Programa de Gestão de Risco e Desastres mostra que o Brasil planejou, dentre as ações de prevenção nos últimos dez anos (de 2015 a 2025), em média, apenas 3,28% do orçamento federal para obras para redução e mitigação de desastres, enquanto que, para ações de defesa civil, que contempla também resposta e emergência, a destinação foi de 37%.
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• O levantamento do Greenpeace traz outros dados preocupantes sobre as ações de prevenção que foram destinados pela LOA nos últimos dez anos, como:
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• Somente 2,1% em média do valor alocado foi para ações de monitoramento, sistemas de alertas e informações sobre riscos de desastres;
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• Apenas 8,4% do orçamento federal foi destinado para obras de contenção de encostas em áreas urbanas;
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• 25% foi para sistemas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais em municípios sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos.
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• 6,67% para estudos, projetos e obras para contenção de cheias e inundações.
