Com o intuito de garantir o direito à propriedade de forma segura e transparente, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) realiza, de 25 a 29 de novembro, a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária, no Estado de Roraima.
A solenidade de abertura do evento, Solo Seguro da Amazônia Legal, ocorrerá nesta segunda-feira, 25, às 11h, no Tribunal Pleno, localizado no Palácio da Justiça – Desembargador Robério Nunes dos Anjos, na Praça do Centro Cívico, 296 – Centro, Boa Vista.
A iniciativa visa definir, coordenar e agilizar ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal, abrangendo os estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão.
Como parte das atividades de encerramento, ocorrerá o 2° Simpósio sobre Regularização Fundiária que acontecerá durante a Cerimônia de Encerramento da “Semana Nacional do Solo Seguro da Amazônia Legal”, no dia 29 de novembro, a partir das 14h, no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto. O evento promoverá um espaço de diálogo e troca de experiências sobre os desafios e avanços na regularização fundiária da Amazônia Legal.
A ação conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Prefeitura de Boa Vista, Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), Cartório 2º Ofício, Registro de Imóveis (RI), Diocese de Roraima, CRAS, Governo de Roraima, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Roraima (Anoreg), Cartorio Nathália Lago – Ofício Único da Comarca de Mucajaí e Prefeitura do Município de Caracaraí.
Confira a programação
25 de novembro de 2024
Abertura da Semana Nacional do Solo Seguro
Local: Palácio da Justiça – Praça do Centro Cívico, 296, Centro
Entrega da Escritura Pública de Doação da Gleba Cauamé – Diocese e Prefeitura de Boa Vista Horário:
Horário: 11h
26 de novembro de 2024
Entrega de títulos no município de Boa Vista
Local: Escola Militarizada Hilter de Lucena – Bairro Pérola Horário:
Horário: 10h
Quantidade de títulos: 1.027
Participantes: 1º Ofício de Registro de Imóveis de Boa Vista, CODESAIMA e CGJ/TJRR.
Entrega de títulos no município de Mucajaí
Local: Teatro Municipal
Horário: 14 horas Quantidade de títulos: 254
Participantes: Ofício Único da Comarca de Mujaí, ANOREG, Prefeitura de Mucajaí e CGJ/TJRR.
27 de novembro de 2024
Entrega de títulos no município de Caracaraí Local: Fórum da Comarca de Caracaraí
Horário: 10h30
Quantidade de títulos: 79
Participantes: Ofício Único da Comarca de Caracaraí, ANOREG, Prefeitura de Caracaraí e CGJ/TJRR.
Entrega de títulos no município de Boa Vista Local: Auditório do ITERAIMA
Horário: 10h
Quantidade de títulos: 1.255
Participantes: 1º Ofício de Registro de Imóveis de Boa Vista, ITERAIMA, Governo do Estado de Roraima e CGJ/TJRR.
28 de novembro de 2024
Entrega de títulos no município de Boa Vista Local: Centro de Atendimento Social – CAS – Vila Jardim
Horário: 10h
Quantidade de títulos: 1.933
Participantes: 1º Ofício de Registro de Imóveis de Boa Vista, CODESAIMA, Governo do Estado de Roraima e CGJ/TJRR.
29 de novembro de 2024
Encerramento Solo Seguro
Evento: 2º Simpósio Sobre Regularização Fundiária
Local: Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto
Horário: 14h às 18h
14h – Credenciamento
14h30- Vídeo Institucional e Abertura Ocial
15h- Dr. Richard Torsiano- Governação e Regularização de Imóveis
16h – Luana Ruiz – Conitos no Campo
17h – Dra.Hellen Macieira – Reurb e captação de recursos pelos municípios
