O deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) apresentou na terça-feira, 26, o Projeto de Lei nº 4.518, de 2024, que pretende destinar parte da arrecadação da modalidade denominada apostas de quota fixa, as bets, para o Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).
Com a iniciativa, o parlamentar pretende que outras modalidades esportivas, que não o Futebol, também sejam beneficiadas. Segundo ele, dados atuais do Campeonato Brasileiro de Futebol, mostram que 19 dos 20 clubes da Série A são patrocinados por bets, com valores que, somados já ultrapassam R$ 630 milhões.
“O Brasil é o país do futebol e entendemos perfeitamente o interesse de grandes empresas e principalmente das bets em estabelecerem patrocínios com os grandes clubes e de apelo de massa. Mas nesse caso específico, devido a dimensão que as bets tomaram nos últimos anos, temos também que pensar nas outras modalidades e nos incentivos ao desenvolvimento do esporte. Por isso resolvemos apresentar esse Projeto de Lei”, justificou o deputado.
Conforme explicou Stélio Dener, a matéria cria dispositivos na Lei nº 13.756, de 2018 e na Lei nº 14.597, de 2024 (Lei Geral do Esporte), com objetivo de aumentar as receitas que constituem Fundesporte. De acordo com o parlamentar roraimense, o Fundo em questão busca viabilizar o acesso a práticas esportivas, de educação física em todos os níveis educacionais e valorização dos profissionais, além da universalização de programas de esportes e apoio à realização de eventos e competições e, também, investimentos em infraestruturas e instalações esportivas.
“Como é inviável interferir diretamente nos contratos de patrocínio, por serem privados, a alternativa que encontramos foi no mecanismo dos recursos provenientes da arrecadação das bets. Então, o melhor caminho foi incluir que parte desses valores arrecadados façam parte da composição do Fundesporte. Nosso projeto nada mais faz do que promover e potencializar o investimento em uma diversidade de modalidades esportivas para além daquelas que tradicionalmente concentram maior atenção”, disse Stélio Dener.
A proposição será distribuída para análise nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
