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“Sentimento de acesso e dignidade”, diz mulher trans que conseguiu retificação dos documentos com apoio da Defensoria

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Serviço é ofertado de forma gratuita; todas as pessoas maiores de 18 anos podem alterar seu prenome e sobrenome independentemente do motivo, judicialmente ou extrajudicial.

Comissão aprova projeto que prevê acesso gratuito ao Samu por aplicativo de celular

Texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; Gabriel Mota apresentou substitutivo.

Dezembro Vermelho: Defensoria Pública destaca importância do acesso gratuito ao tratamento de HIV

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Em Roraima, o índice de Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) é o segundo maior do Brasil; defensora pública Inajá Madurodestaca a importância de se romper barreiras que possam limitar o acesso ao tratamento.

Rua que dá acesso à Feira do Produtor será interditada para obra de pavimentação

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A Prefeitura de Boa Vista informa que nesta terça-feira, 2, a rua Ricardo Fróes, bairro São Vicente, será interditada para obras de asfaltamento. A previsão é que o serviço seja concluído até o fim do dia, sendo liberada a passagem de veículos. Enquanto isso, o acesso à Feira do Produtor deverá ser feito pelas entradas…

4° edição da Coletânea de Legislações da DPE-RR é lançada para aprimorar o acesso à justiça

Variedades

A coletânea reúne as versões das quatro legislações mais importantes para a atuação da DPE. Obra ficará disponível no site da DPE-RR.

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