O projeto prevê que pescadores a partir de 18 anos de idade, que não sejam alfabetizados ou não possuam escolaridade exigida pela Marinha, tenham programa específico para obter a habilitação aquaviária.
Com o Plenário Ulysses Guimarães completamente lotado, a sessão proposta pelo deputado Albuquerque discutiu questões importantes para o setor pesqueiro.
