DPE-RR alerta sobre alterações na legislação em relação às pessoas com fibromialgia Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás Mudança permite que pessoas com a síndrome sejam consideradas PcD e acessem direitos como cotas em concursos, incentivos fiscais para compra de veículos e aposentadoria especial.
Mudanças constitucionais: ALERR aprova alterações à Constituição e rejeita vetos do Executivo Política Publicado há 5 meses atrás Foram aprovadas propostas sobre carreira socioeducativa, fazendária, direitos de servidores e políticas públicas.
