Comissão de Meio Ambiente aprova parecer de Mecias favorável à criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Capa Política Publicado há 5 meses atrás Cadastro garantirá que os proprietários atualizem as informações sobre vacinação, saúde e procedência de seus animais.
PL determina instalação de circuito de câmeras em estabelecimentos de atendimento a animais domésticos Capa Política Publicado há 8 meses atrás Gravações deverão ficar armazenadas por, no mínimo, três meses; proposta é de autoria do deputado Chico Mozart.
