Nova legislação promove ajustes técnicos e jurídicos para modernizar os procedimentos de titulação, ampliar o acesso á regularização fundiária e fortalecer a segurança jurídica para produtores rurais.
Entre os principais indicadores estão a redução histórica do endividamento estadual, o crescimento do PIB, a geração de empregos formais e o fortalecimento da infraestrutura produtiva e energética.
Nova legislação estabelece que não haverá concessão de incentivo fiscal para mercadorias adquiridas de outros estados quando houver produção similar em Roraima.
