Fique por dentro das mudanças nas aposentadorias em 2023 Variedades - Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição.
Sancionada lei estadual que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência Arquivo 2022 Política - A lei é sugestão do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Roraima, do qual há membro da DPE-RR.
Deputados aprovam projeto de lei que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência Arquivo 2022 Política - Após reunião do Coede-RR com deputados, texto foi indicado para votação, nesta terça-feira.
Projeto de Lei que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência é enviado à ALERR Arquivo 2022 Política - Jean Martins, presidente do Coede-RR, afirma que a proposta deve corrigir diferenças que existem na previdência estadual.
Governo envia à Assembleia Projeto de Lei sobre aposentadoria de pessoas com deficiência Arquivo 2022 Política - O projeto tem como base a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que altera as regras do Sistema Nacional de Previdência.
