“Queremos menos burocracia e mais produção”, afirma Soldado Sampaio em audiência pública sobre o Novo Código Ambiental Capa Política Publicado há 2 meses atrás Deputados, autoridades municipais e representante da Femarh destacam a importância da atualização da norma em vigor, para impulsionar a produção agrícola e garantir segurança jurídica em Roraima.
Soldado Sampaio garante que novo Código Ambiental terá menos burocracia e mais segurança jurídica Política Publicado há 2 meses atrás O deputado é o relator do projeto de lei que vai substituir legislação defasada, aprovada há 30 anos.
Menos burocracia: novo Código de Meio Ambiente de Roraima promete simplificar licenciamento e apoiar produtores Política Publicado há 2 meses atrás Projeto histórico moderniza legislação estadual, equilibrando preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável.
Feirão de Negociação AME BV: com condições especiais, empreendedores regularizam dívidas sem juros e sem burocracia Geral Publicado há 8 meses atrás Foram 9 dias de ação que ofereceu formas acessíveis para a renegociação.
Menos burocracia: ALE-RR facilita acesso à saúde com nova lei sobre laudos permanentes Capa Política Publicado há 1 ano atrás A Lei Estadual nº 2.046/2024 que estabelece validade permanente de laudos médicos para PcD’s, agiliza também o ingresso no mercado de trabalho.
