Câmara dos Deputados debate CPI sobre violência digital contra crianças e adolescentes; Duda Ramos apoia a investigação e destaca urgência do tema Política Publicado há 3 semanas atrás Deputado destacou o aumento alarmante de conteúdos de ódio voltados a crianças e adolescentes nas redes sociais.
Ednaldo Vidal comemora aprovação do PL ‘Custas Zero para a Advocacia’ na Câmara dos Deputados Capa Geral Publicado há 3 meses atrás Presidente da OAB-RR afirma que essa é uma grande vitória para toda a advocacia brasileira.
Albuquerque solicita convocação para Sessão Solene em homenagem aos pescadores do Brasil Capa Política Publicado há 3 meses atrás O requerimento de N• 409/2025 foi protocolado no último dia 11 de fevereiro, na Câmara dos Deputados.
PL de Stélio Dener que aumenta pena para contrabando de equipamentos médicos é aprovado na Câmara dos Deputados Capa Política Publicado há 6 meses atrás Matéria foi apreciada em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Câmara dos Deputados aprova parecer de Helena Lima sobre segurança em embarcações de turismo Capa Política Publicado há 6 meses atrás Em parecer aprovado, Helena Lima propõe obrigatoriedade de lista de passageiros para embarcações comerciais, para maior controle e proteção em casos de emergência.
