Aprovado parecer de Zé Haroldo que prevê punição para omissão em casos de violência contra pessoas com deficiência Capa Política Publicado há 4 meses atrás Projeto é mais um instrumento para fortalecer a proteção de diretos, justicou o deputado.
Ítalo Otávio alerta sobre casos de abuso sexual na Capital Política Publicado há 5 meses atrás O vereador destinou emenda ao orçamento para combater esses crimes.
Cresce o número de casos de infarto em mulheres, que atinge 1 em cada 5 Capa Geral Publicado há 5 meses atrás No Brasil, a causa representa 30% dos óbitos – superando, inclusive, outros países da América Latina.
Execução penal: II Ação Sociojurídica do TJRR analisa mais de 150 casos Capa Geral Publicado há 7 meses atrás A ação visa atender a necessidade de ouvir e solucionar as demandas dos reeducandos.
Relação de consumo: Procon Assembleia resolve 60% dos casos apresentados à instituição Capa Política Publicado há 7 meses atrás Além da intermediação administrativa, o órgão de defesa da Casa Legislativa contribui para auxiliar resolução de processos judiciais.
