Helena da Asatur celebra aprovação da PEC 47 na CCJ da Câmara Política Publicado há 6 dias atrás Proposta será analisada por comissão especial antes de seguir para votação no plenário.
PEC 47: após articulação de Gabriel Mota e Acácio Favacho, presidente Hugo Motta confirma votação na CCJ para 2 de setembro Política Publicado há 4 semanas atrás Proposta é uma reivindicação histórica dos servidores de Roraima, Amapá e Rondônia.
CCJ da Câmara aprova PEC que muda cálculo do IPVA Destaques Política Publicado há 2 meses atrás Proposta prevê que imposto passe a ser calculado pelo peso do veículo e não mais pelo valor de mercado; texto também determina que o imposto não poderá ultrapassar 1% do valor de venda do veículo.