ALE-RR aprova modificação em legislação sobre fogos de artifício com estampido Política - Parlamentares decidiram que a venda desses produtos deve ser proibida, bem como o manuseio, o transporte e o uso; proposta é de autoria do deputado Chico Mozart.
Chico Mozart elogia candidatos eleitos e parabeniza campanha de não eleitos Capa Política - Pronunciamento ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira.
PL determina instalação de circuito de câmeras em estabelecimentos de atendimento a animais domésticos Capa Política - Gravações deverão ficar armazenadas por, no mínimo, três meses; proposta é de autoria do deputado Chico Mozart.
Audiência Pública vai discutir isenção e descontos na conta de energia elétrica para famílias de pessoas com autismo Capa Política - Proposta pelo deputado estadual Chico Mozart, evento será na próxima quinta-feira, 4, na ALE-RR.
ALE-RR aprova PL de Chico Mozart que isenta pagamento de IPVA para proprietários de automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio Política - São veículos que contribuem para a redução das emissões de gases poluentes, justifica o autor.
