35 Anos da Lei: Procon Assembleia promove ação especial em comemoração ao Código de Defesa do Consumidor Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás Em parceria com lojistas da Ataíde Teive, a iniciativa visa orientar consumidores e comerciantes sobre direitos e deveres, fortalecendo relações comerciais justas.
Garantia de Direitos: Procon Assembleia destaca 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e reforça compromisso com a população Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 assegura direitos tanto de clientes quanto de empresários.
