Proposta de Zé Haroldo que amplia o acesso a tratamentos para pessoas com TEA no SUS é aprovada em Comissão Política Publicado há 6 meses atrás Intenção, segundo o deputado, é promover igualdade de direitos, democratização do acesso aos serviços de saúde.
Comissão aprova parecer do deputado Zé Haroldo a projeto que fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoas com autismo Política Publicado há 6 meses atrás É uma política de justiça, eficiência e respeito aos direitos humanos, afirma o deputado.
Comissão aprova parecer de Zé Haroldo Cathedral que oficializa símbolo do autismo e reforça atendimento prioritário a pessoas com TEA Política Publicado há 6 meses atrás “É uma forma concreta de reforçar o compromisso do Estado brasileiro com a inclusão e a dignidade da pessoa com autismo”, afirma o deputado.
Comissão aprova PL de autoria do senador Dr. Hiran que regulamenta transporte próprio de cargas perigosas Capa Publicado há 7 meses atrás Proposta atribui à ANTT a responsabilidade de regulamentar o transporte próprio de produtos perigosos realizado por produtores rurais.
Comissão aprova projeto de Mecias que obriga detectores de metais e profissionais de segurança nas escolas Política Publicado há 7 meses atrás O projeto altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e inclui um novo artigo, o 12-A.
