CPI das BETS: senador Dr. Hiran preside Comissão para investigar irregularidades Política Publicado há 5 meses atrás Grupo terá até 130 dias para analisar o impacto de jogos virtuais na saúde e no orçamento da população brasileira.
Comissão de Meio Ambiente aprova parecer de Mecias favorável à criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Capa Política Publicado há 6 meses atrás Cadastro garantirá que os proprietários atualizem as informações sobre vacinação, saúde e procedência de seus animais.
Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais Capa Política Publicado há 6 meses atrás Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados; o autor da proposta original é o deputado Albuquerque.
Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas Capa Política Publicado há 6 meses atrás Normas atuais impõem tantas dificuldades que inviabilizam essa instalação, disse o deputado Nicoletti, autor do substitutivo ao PL 64/22.
Comissão de Cultura da ALE-RR discute revogação de lei sobre tombamento de 508 prédios públicos Capa Política Publicado há 6 meses atrás Demanda surgiu após MPRR dar prazo de seis meses para Secult finalizar tombamento de escolas e, também, bens de valor material e imaterial.
