Foco é o aperfeiçoamento de aspectos da legislação constitucional e infraconstitucional.
Tag: Cumprimento
Armazenamento de CO2 pode ajudar no cumprimento das metas de redução de emissões de gases
Cartórios: deputados cobram cumprimento de lei para garantir isenção no registro de título definitivo de imóveis
Mandamus: sistema de cumprimento de mandados do TJRR é destaque em nível nacional
O Mandamus (Sistema de Automação de Processos e Distribuição Eletrônica de Mandados) desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) está ganhando cada vez mais notoriedade e reconhecimento nacional. Nos dias 21 e 22 de setembro, o Oficial de Justiça e secretário geral do Sindojerr (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de…