Dr. Hiran defende no STF o cumprimento do Marco Temporal para resguardar direitos a indígenas e homens do campo Capa Política Publicado há 4 meses atrás Alegação ocorreu em audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, em Brasília.
MPRR pede cumprimento de sentença para que município de Boa Vista monitore pessoas em situação de rua Capa Geral Publicado há 4 meses atrás Determinação é que a Prefeitura crie um programa de monitoramento com o fim de se verificar, trimestralmente, qual é o real número de pessoas vivendo em situação de rua na Capital.
Cumprimento de Sentença e Requisições de Pagamento é tema de curso da EJURR para servidores Variedades Publicado há 6 meses atrás Foco é o aperfeiçoamento de aspectos da legislação constitucional e infraconstitucional.
