Bonfim: atendimentos da Defensoria Itinerante encerram nesta sexta-feira Destaques Interior - População terá acesso à orientação e serviços como solicitação do Registro Civil, ação de alimentos, divórcio sem bens, dentre outros.
Defensoria Pública realiza mutirão para adiantar demanda de agendamentos Capa Geral - Serão atendidos casos de divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e outros assuntos pertinentes, no período de 4 a 8 de março presencialmente.
Aberto 1° Lote de Inscrições para a 5ª Corrida de Rua e a 1ª Corridinha Kids da Defensoria Destaques Esporte - Estão disponíveis 600 vagas para a corrida de rua e 100 para a Corridinha Kids.
Pensão alimentícia em atraso: Defensoria orienta como solicitar ação de execução de alimentos Capa Geral - DPE oferece assistência jurídica gratuita aos necessitados que desejam ingressar com essa ação.
DPE-RR explica o que são e como usar os ‘remédios’ constitucionais Destaques Geral - Instrumentos permitem aos cidadãos reclamar a proteção dos seus direitos fundamentais de eventuais ilegalidades ou abuso de poder.
