Não é Não: Defensoria Pública reforça que importunação sexual e assédio são crimes Destaques Geral - Iniciativa visa conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres.
Racismo ambiental: como identificar e garantir intervenção da Defensoria de Roraima Capa Geral - O termo descreve a injustiça ambiental em contexto racializado; DPE pode oferecer apoio jurídico e social às vítimas.
Itinerante: Defensoria anuncia datas de atendimentos para o primeiro semestre de 2024 Capa Interior - Programa leva assistência jurídica à população que reside em áreas remotas e tem dificuldades de acesso à justiça.
Defensoria tira dúvidas sobre o processo de divisão de bens após o luto Capa Geral - O processo para identificar os bens deixados por uma pessoa falecida é chamado de inventário.
“Sentimento de acesso e dignidade”, diz mulher trans que conseguiu retificação dos documentos com apoio da Defensoria Capa Geral - Serviço é ofertado de forma gratuita; todas as pessoas maiores de 18 anos podem alterar seu prenome e sobrenome independentemente do motivo, judicialmente ou extrajudicial.
