OAB Roraima empossa Comissão Especial de Direito do Saneamento Geral Publicado há 1 mês atrás Durante a solenidade, o presidente Ednaldo Vidal ressaltou que a criação da Comissão é um passo fundamental para aproximar o direito das demandas reais da sociedade roraimense.
Direito à saúde: ALERR aprova projeto de lei para assegurar acesso de consumidores a planos de saúde Política Publicado há 1 mês atrás Proposta, apresentada pelo deputado Neto Loureiro (PMB), é direcionada a pessoas negativadas em serviços de proteção ao crédito.
Direito à Igualdade: ALERR aprova capacitação em Libras para familiares de pessoas surdas Política Publicado há 2 meses atrás Projeto de Lei nº 51/2025 visa garantir que pessoas com deficiência auditiva se comuniquem melhor com suas famílias usando a própria língua.
MPRR realiza seletivo para estágio em Direito Destaques Variedades Publicado há 4 meses atrás O processo seletivo oferece 20 vagas; inscrição vai até o dia 8 de agosto.
DPE-RR abre inscrições de seleção de estagiários de Direito para projeto no sistema prisional Destaques Variedades Publicado há 5 meses atrás Podem se inscrever acadêmicos(as) de direito que estejam matriculados(as) a partir do 5º semestre em instituições conveniadas com a DPE-RR.
