Leis aprovadas pela ALERR garantem direitos a pessoas que vivem com HIV Arquivo 2022 Política - Desde 1997, ALERR legisla em favor do tratamento e benefícios que amparam essa parcela da população.
Assembleia Legislativa de Roraima atua para garantir direitos das crianças Arquivo 2022 Política - A Semana Estadual da Criança e do Adolescente foi incluída no calendário oficial de Roraima por meio da Lei Estadual n° 819 de 2011.
Dia das Crianças: Procon Assembleia orienta consumidores mirins e pais sobre garantia de direitos Arquivo 2022 Variedades - Brinquedos com defeitos estão entre itens que podem ser trocados por lojas.
Procon Assembleia orienta sobre direitos dos usuários de planos de saúde Arquivo 2022 Variedades - Registro de casos que não cobrem assistência completa às pessoas com TEA foi maioria no órgão de defesa.
Quadro exibido na TV Assembleia esclarece população sobre direitos garantidos em lei Arquivo 2022 Variedades - Quem necessita dos serviços da DPE deve procurar núcleo na sede dos Programas Especiais da ALE-RR.
