Vai viajar? Conheça os seus direitos em viagens aéreas Destaques Variedades - Advogado e professor da Estácio orienta sobre cancelamento e alteração de voo, extravio e violação de bagagem.
Entidades públicas e sociedade civil criam Grupo de Trabalho em defesa dos direitos dos povos indígenas Capa Geral - O encontro também teve como objetivo fortalecer as instituições e abrir diálogos com outras entidades; participaram da reunião a DPE, a DPU, o CIR, o CIMI e a Pastoral Indigenista.
DPE-RR orienta sobre direitos de crianças e adolescentes com autismo nas escolas Capa Geral - Unidades de ensino públicas ou privadas devem matricular estudantes com deficiência.
Projetos de lei aprovados na ALE-RR reforçam direitos de consumidores no Estado Política - Matérias serão encaminhadas para apreciação do Poder Executivo que poderá, ou não, sancionar em Diário Oficial do Estado.
ALE-RR aprova projetos para ampliar direitos e serviços a pessoas com transtornos ou deficiência Política - Parlamento aprovou quatro projetos de lei para atender autistas e pessoas com deficiência no Estado.
