Mesmos direitos: lei estadual equipara lúpus às deficiências físicas e intelectuais em Roraima Capa Política Publicado há 9 meses atrás Norma promulgada pela ALE-RR assegura benefícios como atendimento prioritário e uso de vagas especiais.
180 dias: presidente Soldado Sampaio promulga lei que garante direitos dos servidores da Cerr Capa Política Publicado há 10 meses atrás Executivo terá até 30 de junho de 2025 para concluir liquidação da companhia e reenquadrar trabalhadores concursados na administração direta ou indireta.
Volta às aulas: Procon Assembleia orienta pais sobre direitos em escolas particulares Destaques Geral Publicado há 10 meses atrás Com início das aulas, é comum surgirem dúvidas sobre direitos e deveres de quem contrata serviço.
ALE-RR aprova alterações em normas que garantem e ampliam direitos aos servidores públicos do Estado Capa Política Publicado há 11 meses atrás Edição no PLC nº 06/24, do TJRR, também foi votada na sessão quarta-feira.
Dr. Hiran defende no STF o cumprimento do Marco Temporal para resguardar direitos a indígenas e homens do campo Capa Política Publicado há 11 meses atrás Alegação ocorreu em audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, em Brasília.
