IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada Capa Geral - DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte.
Marco Temporal: DPU recomenda rejeição integral de projeto para terras indígenas Política - Nota técnica da instituição foi enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
Reeducandos da Cadeia Pública se destacam em concurso de redação da DPU Variedades - Ao todo, 237 reeducandos foram inscritos no concurso. Sete deles foram nota 10.
DPE-RR e DPU apresentam ações voltadas a migrantes e indígenas em reunião com representante do Ministério da Justiça Geral - Na reunião foram expostas demandas e necessidades do estado em relação à migração e à questão indígena.
DPE-RR e DPU promovem assistência jurídica a refugiados e migrantes Arquivo 2022 Interior - Nesta quarta-feira, a ação chega até a comunidade indígena do Pium, em Bonfim-RR.
