Emissão de segunda via de Registro Civil foi o serviço mais solicitado em 2023 na Defensoria Pública Destaques Geral - Pedidos de proteção contra violência doméstica e execução de alimentos também lideraram o ranking dos 10 serviços mais demandados pela população.
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica Capa Política - Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados; Duda Ramos busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica.
Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento Capa Política - Recentemente, vários consumidores foram lesados diante da repentina suspensão, pela agência de viagens 123milhas: Stélio Dener é o autor do projeto.
Portal do TCERR permite emissão de certidões negativas no ato da solicitação Geral - Somente no primeiro semestre de 2023 foram emitidas aproximadamente 400 certidões negativas.
CNH Social: emissão de documento deve ser gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica Política - Matéria foi lida na sessão ordinária desta quarta-feira.