Albuquerque quer garantir habilitação aquaviária para pescador sem escolaridade e com mais de 50 anos Capa Política - A inciativa altera a Lei no 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário.
Mesmo com escolaridade, pessoas com deficiência têm menos empregos Geral - Apenas metade daqueles com ensino superior completo estão ocupados.
Escolaridade: A pedido do senador Mecias, presidente Bolsonaro revoga Decreto de 2018 que impedia enquadramento Arquivo 2022 Política - É mais uma vitória para os servidores dos ex-territórios, que estavam correndo risco de não serem enquadrados devido a essa exigência.
Deputado anuncia novo decreto que extingue exigência de comprovante de escolaridade para enquadramento Arquivo 2022 Política - RRenato Queiroz também informou que uma nova portaria possibilitará que os comissionados da administração direta sejam enquadrados.
