Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência é sancionado e passa a valer em Roraima Política Publicado há 3 dias atrás Lei de autoria do presidente Soldado Sampaio foi publicada no Diário Oficial do dia 2 de março e atualiza diretrizes de proteção, inclusão e garantia de direitos no estado.
Governo de Roraima sanciona estatuto que amplia proteção às pessoas com deficiência Política Publicado há 3 dias atrás Nova lei determina que a avaliação da deficiência considere aspectos biopsicossociais e leve em conta fatores ambientais, sociais e psicológicos.
Soldado Sampaio protocola projeto de lei para um novo Estatuto da Pessoa com Deficiência em Roraima Política Publicado há 3 meses atrás Proposta foi elaborada em parceria com entidades representativas das pessoas com deficiência e com o Coede-RR.
