Deputada Joilma Teodora defende a implantação do Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara em Roraima Política Publicado há 1 semana atrás Regulamento estabelece os tipos de doenças específicas, princípios, objetivos e os direitos fundamentais, bem como os deveres do Estado em promover políticas públicas de saúde específicas, entre outras medidas.
DPE-RR sugere projeto de lei para criação de Estatuto da Pessoa com Obesidade em Roraima Capa Política Publicado há 1 ano atrás Sugestão foi entregue pelo subdefensor-geral, Natanael Ferreira, ao presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio.
