Lei garante gratuidade da carteira de motorista às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar Capa Política - Deputada Joilma Teodora, autora da Lei, afirma que a medida dará independência e dignidade ao público feminino, longe do companheiro agressor.
Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica Capa Política - Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas; Duda Ramos é o autor da proposta.
Escola do Sesi oferece 33 bolsas de gratuidade para dependentes de industriários Variedades - Benefício é voltado para Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio Itinerário Técnico; inscrições seguem até o dia 17 de janeiro.
Comissão aprova gratuidade no transporte público para policiais irem e voltarem do trabalho Política - A proposta, que tem relatoria do deputado Nicoletti, continua tramitando na Câmara dos Deputados.
ALE-RR aprova gratuidade na emissão de documentos para transferência e regularização de imóveis pertencentes ao Estado Política - Matéria, de autoria do deputado Marcos Jorge, assegura efetividade da isenção tributária às pessoas de baixa renda contempladas com procedimentos de regularização fundiária.
