Governo de Roraima divulga projeção de repasses do ICMS aos municípios para 2024 Geral - Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado e os municípios terão 30 dias após a data da publicação para eventuais contestações junto à Sefaz.
Ex-Governadora Suely Campos é condenada por improbidade por não repassar valores do ICMS para Capital Política - Os atrasos nos repasses à Prefeitura de Boa Vista ocorreram nos anos de 2016, 2017 e 2018.
Estados sugerem redução em 23 centavos para a alíquota fixa de ICMS da gasolina Geral - Novo valor de R$ 1,22 deve ser definido em reunião do Confaz nesta sexta-feira.
Empresários pedem a suspensão do Projeto de Lei que aumentou a alíquota do ICMS Política - Empresários alegam que o poder de comprar da população deve diminuir e a medida do Executivo para aumentar a arrecadação poderá ter um efeito contrário.
Sefaz reúne prefeitos para orientar sobre o Índice de Valor Adicionado Geral - Estiveram presentes 9 prefeitos do Interior, que receberam informações sobre os repasses do ICMS aos municípios pelo Estado.
