Audiência pública discute desconto ou isenção da conta de energia para pessoas com TEA em Roraima Capa Política - Encontro reuniu deputados, autoridades e interessados no tema; benefício já é concedido em outros estados.
Audiência Pública vai discutir isenção e descontos na conta de energia elétrica para famílias de pessoas com autismo Capa Política - Proposta pelo deputado estadual Chico Mozart, evento será na próxima quinta-feira, 4, na ALE-RR.
Taxa de inscrição: Joilma Teodora defende isenção para mulheres vítimas de violência em concursos públicos e processos seletivos Capa Política - Para ter direito ao benefício, a candidata terá que apresentar certidão que comprovem a existência de ação penal ou comprovante de instauração de inquérito policial contra o agressor em conformidade com a Lei Maria da Penha.
Imposto de renda: governo isenta quem ganha até dois salários mínimos Capa Geral - Serão beneficiadas pessoas que ganham até R$ 2.824,00; isenção vais custar mais de R$ 3 bilhões em 2024.
Fevereiro Laranja: lei estadual garante isenção de taxa em concursos públicos para doadores de medula óssea Capa Política - Criada e aprovada na Assembleia Legislativa, norma busca incentivar doação para auxiliar no combate a doenças como leucemia e linfomas.
